O túnel de Neópolis e uma parte da marginal da BR-101, em Natal, foram liberados para trânsito de veículos no início da tarde desta quinta-feira (6). A região foi interditada devido a um deslizamento de terra em decorrência das fortes chuvas que caíram em Natal durante a madrugada.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o peso da água derrubou parte da grama que fica na lateral do viaduto, ocasionando o deslizamento na marginal da rodovia.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado.
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia decidido pelo arquivamento do processo no dia 23 de junho. Parlamentares da oposição liderados pela Rede entraram com recurso contra a decisão e reiteraram o pedido para verificação de quebra de decoro parlamentar. No entanto, os oposicionistas não conseguiram garantir a maioria dos votos para prosseguir com a representação.
Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o resultado contraria as decisões tomadas nos últimos anos pelo conselho, que já decidiu pela cassação do ex-senador Delcídio do Amaral, em 2016. “Eu acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar presente no regimento do Senado pode ser sepultado. Aliás, a partir de hoje, não faz mais sentido ter Conselho de Ética. A decisão é completamente contraditória em relação a decisões anteriores do próprio conselho. Se há ou não havia razão para processar o senador Aécio, porque nós processamos e cassamos o mandato do senador Delcídio, já que os fatos aqui elencados são mais graves?”, questionou Randolfe.
O senador João Alberto negou que tenha sofrido pressão para interromper a tramitação do processo. “A maioria achou que realmente o presidente do Conselho de Ética tinha toda razão quando determinou o arquivamento do processo contra o senador Aécio Neves por falta de provas nos autos. Eu não tenho idade mais para receber pressão, nós agimos aqui como juízes, nós somos juízes, temos que agir de acordo com o que dizem os autos. E o que eu li e ouvi, me conscientiza que não existe absolutamente nada para condenar o senador Aécio Neves.” declarou.
O senador Aécio Neves retomou seu mandato na terça-feira (4), depois de passar 45 dias afastado do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O afastamento foi motivado pelas denúncias de envolvimento do senador com o empresário Joesley Batista, investigado pela Operação Lava Jato. Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato ao senador.
Motorista ficou preso às ferragens após colisão entre dois caminhões na BR-304 no RN (Foto: Wilker Gurgel )
Um caminhão tombou no final da manhã desta quinta-feira (06) na região Oeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no quilômetro 58, próximo ao Rio Angicos. O trecho fica distante cerca de cinco quilômetros do município de Mossoró.
O motorista ficou preso nas ferragens e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate. O veículo estava carregado de resíduos de amianto.
Parlamentar criticou o intervalo de tempo entre o envio do requerimento solicitando a liberação de emenda. Foto: João Gilberto
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) questionou o tempo de resposta do Governo do Estado aos requerimentos enviados pelos deputados da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), a parlamentar criticou o intervalo de tempo entre o envio do requerimento solicitando a liberação de emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado 2016, no valor de R$ 200 mil em favor da Secretaria do Estado do Esporte e Lazer, e a resposta do executivo.
“O requerimento era para atender o programa Bolsa Atleta. Esse requerimento foi feito em junho de 2016 e recebemos a resposta um ano depois informando que não era possível atender porque os recursos eram de 2016. A emenda foi para o exercício orçamental de 2016, a fim de garantir o funcionamento do programa”, explicou Márcia.
A parlamentar complementou reconhecendo que apesar da regulamentação ter ocorrido apenas em janeiro deste ano, a demora na resposta é que estava em questão. “É bem verdade que a regulamentação só veio em janeiro desse ano, depois de mais de um ano de luta. Mas o fato é que se demorou um ano para dar uma resposta negativa”, disse.
Em sua fala, Márcia Maia voltou a enfatizar a importância das políticas de prevenção para combate à violência. “Lembrando que estamos em um ano extremamente violento, em termos de números de homicídios e criminalidade, gostaria de solicitar a garantia do funcionamento do programa Bolsa Atleta. Estamos aqui apresentando essa situação do Governo do Estado em relação ao desrespeito com essa Casa Legislativa”, pontuou.
Programa
O Bolsa Atleta garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento. De autoria da deputada Márcia Maia, foi regulamentado em janeiro de 2017. Contempla prioritariamente atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas e com o melhor rendimento. A bolsa tem duração de 12 meses para cada beneficiário e o valor pode variar de R$ 352 a R$ 1.144.
A Polícia Federal resolveu pôr fim ao grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão, segundo três fontes com conhecimento direto do fato, foi comunicada informalmente aos quatro delegados que ainda restavam no chamado GT da operação – o jargão que a polícia usa para se referir a uma força-tarefa. Espera-se a formalização do desmanche no próximo boletim interno da Superintendência da PF no Paraná, que deve sair na segunda-feira. Em Curitiba, atribui-se à decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.
Os delegados e agentes voltarão a ser lotados na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor. Deixarão de se dedicar exclusivamente à Lava Jato, passando a dividir casos da operação com quaisquer outras investigações. Não há dúvida entre os investigadores que a produção de provas em processos altamente relevantes – como os dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, entre dezenas de outros – será severamente prejudicada. O mesmo vale para novas frentes de investigação sigilosas, envolvendo, entre outros, operadores e políticos do PMDB e do PSDB. Diante da escassez de recursos e pessoal, novas fases da operação podem nem sequer ser deflagradas, de acordo com procuradores da República e uma fonte no GT da polícia. “É uma asfixia”, diz um dos investigadores.
O desmanche do GT não é uma surpresa dentro da PF. Encerra uma longa agonia, que já durava mais de um ano, apesar dos esforços da direção local no Paraná em manter os trabalhos. Aos poucos, o número de delegados foi caindo. De nove, nos bons tempos da operação, para somente quatro – sem contar a diminuição de agentes, escrivães e peritos. Os principais investigadores da PF em Curitiba deixaram a Lava Jato: Érika Marena, Eduardo Maut e Márcio Anselmo. Com eles, foi embora também boa parte da memória da operação, um ativo essencial num caso tão amplo e complexo – a maior investigação de corrupção da história da PF. Delegados, procuradores e outros responsáveis pela Lava Jato em Curitiba são unânimes em apontar, reservadamente, uma queda acentuada na velocidade e na qualidade do trabalho da PF após a saída dos três. “Os três eram o motor da polícia na operação”, resume uma das principais lideranças da Lava Jato.
A interlocutores, delegados em Brasília, entre eles o próprio Leandro Daiello, comentavam que a investigação em Curitiba estava esfriando e que a equipe não seria mais necessária em razão de uma suposta falta de demanda. Todos em Curitiba – inclusive na PF e no MPF – discordam dessa justificativa. “Temos coisas para fazer e não temos para quem pedir porque eles estão assoberbados de trabalho ordinário”, diz um procurador. “Não têm tempo para desenvolver novas frentes de investigação. Isso se reflete também na ausência de novas operações.” É incontroverso que há centenas de mídias apreendidas nas fases anteriores da operação ainda sem análise.
Os três principais delegados saíram da operação após meses de constante atrito com a Direção-Geral da PF, em função de divergências quanto aos rumos da operação – desgaste que, segundo fontes no GT, aprofundou-se depois da fase 24 da Lava Jato, que mirou o ex-presidente Lula. Delegados e agentes, especialmente os que aceitaram mudar de estado para compor provisoriamente o GT, também reclamavam do que julgavam ser uma inaceitável ausência mínima de condições de trabalho: diárias muito baixas e o acúmulo de casos no cargo de origem – o estoque de investigações subia normalmente enquanto estivessem na Lava Jato; o trabalho seria imenso quando regressassem de Curitiba. “Tínhamos que praticamente pagar para trabalhar”, diz um deles, que aceitou falar somente reservadamente, por medo de represálias. “E ainda por cima faltavam braços para ajudar.” Outro completa: “É uma pena. A PF poderia ter ido muito mais longe.”
Procurada por EXPRESSO, a direção-geral da PF confirmou o fim do grupo de trabalho. Mas negou que haverá consequências ruins para a Lava Jato em Curitiba. Em nota, a PF diz:
1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);
2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;
3. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo dois ex-integrantes da Operação Lava Jato;
4. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;
5. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;
6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.
Fonte: Época
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Assu, recomendou aos representantes estudantis emitentes de Carteiras de Identificação Estudantil que apenas confeccionem o documento para estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos na Lei. Em inquérito civil instaurado na Promotoria, apurou-se que que a Lei não estava sendo cumprida.
A Lei 12.933/2013 assegura ao estudante o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
A recomendação leva em consideração a concessão da meia-entrada aos estudantes no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento, mediante apresentação de carteira de identificação estudantil. Entre as modalidades de ensino que abrangem o direito à carteira, estão a educação básica (compreendida pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional) e de ensino superior. Estudantes de cursos de idiomas não podem solicitar a carteira.
A Promotoria também recomendou à população assuense em geral que denuncie ao Ministério Público casos em que as entidades que emitem as carteiras de estudante não estejam cumprindo o previsto na Lei, para que sejam tomadas todas as providências legais e administrativas cabíveis ao caso.
Os representantes estudantis emitentes de Carteiras de Identificação Estudantil têm prazo de 10 dias para informar à Promotoria se irão ou não cumprir o recomendado.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que mantém a previsão para o crescimento da economia este ano em 0,5%. Ele conversou com a imprensa ao chegar a um hotel em Hamburgo, na Alemanha, onde vai participar da reunião do G20.
No último dia 28, Meirelles afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá crescer em 2017 menos que o previsto pelo governo – a previsão oficial é de elevação de 0,5%. Ele classificou a alteração da previsão como “moderada” e disse que o governo iria divulgar oficialmente, nos próximos dias, a nova estimativa.
Segundo Meirelles, a previsão para o crescimento do PIB no último trimestre do ano, comparado a igual período de 2016, é 2%. Questionado se houve redução nessa estimativa, o ministro disse que ainda está “dentro de uma faixa entre 2% e 2,7%”.
Meirelles destacou ainda a queda da inflação e dos juros. “Em resumo, [o país está em] uma trajetória positiva, virtuosa: inflação caindo, juros caindo e a economia crescendo. Está bom, não é?”.
A uma pergunta se a economia está descolada da crise política, o ministro respondeu que a economia brasileira sempre reagiu à política econômica. Para ele, na medida em que existe uma confiança de que a atual política econômica deverá ser mantida, isso dá muita segurança aos agentes econômicos. “Não se espera uma reversão de política econômica”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
‘Eu vou dar uma ideia. Fecha a USP, leva a cracolândia ‘pra’ lá e resolve. Falar é fácil, eu quero ver é fazer”. Foto: Reprodução/SBT
Carlos Massa, o Ratinho, voltou a fazer desabafo sobre a cracolândia nesta segunda-feira (03), ficou nervoso e acabou disparando palavrão ao vivo durante seu programa no SBT.
“Durante muitos anos a Cracolândia foi ignorada pelo poder público. Pelo menos agora a Prefeitura está colocando o dedo na ferida e tentando resolver o problema. Em outros tempos, nós chegamos ao absurdo de exibir a Cracolândia como se fosse um troféu. Foi totalmente a inversão dos valores. Não é possível que a maior cidade da América Latina tenha uma região entregue à criminalidade e seja uma terra sem lei”, disse Ratinho.
O apresentador do SBT continuou seu discurso elogiando as ações do prefeito e governador de São Paulo e acabou disparando palavrão ao vivo. “A situação crítica dos usuários de crack não pode ser usada como manifestação política rasteira por determinados setores que levantam bandeiras equivocadas e pouco ‘tão’ se importando com os dependentes. Então vai lá o prefeito, tenta fazer alguma coisa, e aparecem os bons da boca, que não fazem porra nenhuma pra ninguém e dizem que o governador e prefeito ‘tá’ errado”, desabafou Carlos Massa
Ratinho ainda detonou pessoas da USP (Universidade de São Paulo): “Aí vem o pessoal da USP que quer resolver o problema. É muito fácil, leva pra tua casa. Leva o crackeiro pra tua casa. Eu vou dar uma ideia. Fecha a USP, leva a cracolândia ‘pra’ lá e resolve. Falar é fácil, eu quero ver é fazer”, disparou o apresentador, que completou:“Tava de saco cheio desse negócio de crack, tinha que falar esse negócio hoje. É muito cara dando opinião, mas não sabe fazer. Cala a boca, então, porra. Faz que nem eu, fica quieto”.
As provas do concurso público para preenchimento de 12 vagas para o cargo de Oficial (2º Tenente) do Quadro de Oficial Combatente Bombeiro Militar (QOCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte serão realizadas neste domingo (7), simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Ao todo, 4.649 pessoas estão concorrendo ao pleito.
O concurso será realizado em seis etapas: Avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação e condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e da vida pregressa. As provas objetivas que serão realizadas neste domingo contarão com 100 questões distribuídas nas disciplinas: Língua Portuguesa (15), Matemática (15), Química (15), Física (15), Biologia (15), conhecimentos regionais e atualidades (10) e Normas pertinentes ao CBMRN (15).
Durante o período de formação o candidato receberá auxílio financeiro no valor de R$ 4.486,68, correspondente ao aluno do 1º ano, de R$ 5.391,50, correspondente ao aluno do 2º ano e R$ 6.161,71, correspondente ao aluno do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais. Após o referido estágio, se considerado indicado para início na carreira de Oficial Bombeiro Militar, será nomeado ao cargo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com remuneração inicial no valor de R$ 7.986,00, podendo chegar a R$ 18.945,31, subsídio correspondente ao cargo de Coronel em seu maior padrão de remuneração.
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