O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira (1º) os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em regime de prisão domiciliar. As informações são da agência de notícias EFE.
“Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está, nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer”, disse Lilian Tintori, a esposa de López, através do Twitter.
O deputado Richard Blanco, coordenador do partido Alianza Bravo Pueblo (ABP), indicou que o Sebin também levou “o prefeito Ledezma” nesta madrugada.
Alguns dirigentes do Vontade Popular (VP), o partido de López, bem como do ABP, a legenda de Ledezma, reiteraram essas informações, responsabilizaram o presidente Nicolás Maduro pela integridade física de ambos e asseguraram desconhecer o local para onde eles foram levados.
Vários representantes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) divulgaram um vídeo que mostra Ledezma sendo retirado de sua residência – onde estava em regime de prisão domiciliar desde 2015 – por funcionários do Sebin.
Uma fonte próxima a López confirmou que também foram funcionários do Sebin os que levaram o opositor de sua residência, onde ele cumpria prisão domiciliar desde 8 de julho.
Ledezma foi detido em fevereiro de 2015 acusado de conspiração e formação de quadrilha e, após dois meses na prisão militar de Ramo Verde, recebeu uma “medida cautelar” e, por motivos de saúde, passou a cumprir a pena em sua residência. Quase dois anos e meio após sua detenção, Ledezma ainda não foi condenado.
López, por sua vez, passou mais de três anos na mesma prisão e seus advogados denunciaram que ele foi torturado em várias ocasiões.
Dois revólveres e munições foram apreendidos (Foto: Divulgação/PM)
Um casal de idosos viveu momentos de terror no início da noite da última segunda-feira (31), dentro de casa, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. As vítimas foram surpreendidas por dois assaltantes quando chegavam na residência e durante o arrastão submetidas a ameaças de morte com armas apontadas para a cabeça. Após o roubo a polícia foi acionada e conseguiu prender um dos suspeitos além de recuperar todo o material levado pelos criminosos.
O fato ocorreu às 18h, o aposentado que terá a identidade preservada disse que a dupla agiu com violência e de maneira ameaçadora. “Eles perguntaram se eu era policial, pois viram um adesivo da Polícia Civil na parede do quarto do meu filho. Colocaram as armas na minha cabeça e um deles apertou várias vezes o gatilho, mas por algum motivo o tiro não aconteceu. A minha esposa desmaiou de tão nervosa e neste momento também foi ameaçada de morte”, relatou.
Os assaltantes permaneceram na casa aproximadamente vinte minutos e em seguida fugiram levando vários pertences e o veículo do casal. A polícia foi acionada e horas depois conseguiu localizar os suspeitos na comunidade Paço da Pátria, houve confronto e um dos criminosos foi preso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde promova adequações na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Panatis, na zona Norte da capital.
Embora essa UBS tenha passado por reformas em dezembro de 2016, em uma vistoria realizada apenas seis meses depois da conclusão das obras, a equipe da Promotoria de Justiça identificou situações como existência de pontos de infiltração, mofo, comprometimento de pontos de luz quando chove e trincos de portas quebrados.
Como forma de resolver esses problemas estruturais e garantir um bom atendimento na UBS do Panatis, a Promotoria de Justiça pede que sejam tomadas providências para eliminar as infiltrações, sinais de mofo e goteiras no almoxarifado dos agentes de endemias, nos consultórios médicos e no consultório odontológico; para consertar o trinco da porta da sala dos agentes comunitários de saúde; para consertar a pia da cozinha; para eliminar a ferrugem do fogão (ou substituí-lo); e para realizar a limpeza da vegetação que está alta no entorno da unidade.
Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.
Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.
Acusação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.
Votação
Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.
Negociações
Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.
Medidas provisórias
A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.
Reforma da Previdência
Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.
Reforma política
Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
Na volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no uso da taxa de iluminação pública em contratos da Prefeitura com prestadoras de serviço. A primeira sessão da Câmara, após o recesso, acontece nesta terça, 01/08, a partir das 15h30.
A intenção do vereador é analisar contratos feitos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço que foram pagos a partir de recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Segundo a Lei Orçamentária Anual, o valor arrecadado com essa taxa obrigatória de iluminação é de, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano. Esse recurso é de uso exclusivo para manutenção e expansão da rede de iluminação pública da cidade.
A CEI da iluminação pública acontece após o Ministério Público do Rio Grande do Norte ter deflagrado a Operação Cidade Luz, que investiga desvios de mais de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos. Para o MP/RN existem indícios de superfaturamento nos contratos fechados entre a Prefeitura e empresas que prestam serviços de iluminação pública em Natal.
Segundo o vereador do PSOL, a intenção é apurar os contratos do último ano da gestão Micarla de Sousa (2012), da primeira gestão de Carlos Eduardo (2013-2016) e da atual gestão do Prefeito. “É necessário, diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público, que a Câmara cumpra seu papel e investigue as relações do executivo com empresas prestadoras de serviço, além de esclarecer para o povo de Natal como está sendo usado o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação”, afirmou.
Para ser aberta, CEI precisa de dez assinaturas
Para ser aceito, o pedido de abertura da CEI precisa de, pelo menos, dez assinaturas de vereadores. Após esse trâmite, cabe a Presidência da Câmara indicar o presidente, relator e membro que conduzirão a investigação. Após formada a comissão, ela tem 90 dias para apresentar o relatório final, que é aprovado pelos membros e segue para apreciação do plenário, composto por 29 vereadores. Caso a Comissão não conclua os trabalhos em 90 dias poderá pedir prorrogação das atividades por igual período.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou ontem (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.
É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.
Em caso de nova decisão que rejeite o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, pede que seja restabelecido o afastamento de Aécio das atividades no Senado.
No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.
A defesa do senador Aécio Neves informou que ainda não teve acesso à manifestação da PGR, “mas segue tranquila quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio que, ao revogar as cautelares impostas contra o Senador, promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”. “A renovação de pedido de prisão contra o senador Aécio representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, diz nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.
Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
A “tropa de choque” do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados deu início nesta segunda-feira, 31, a uma operação para tentar garantir a presença de pelo menos 342 parlamentares na sessão desta quarta-feira, 2, quando está marcada a análise da denúncia por corrupção passiva contra ele no plenário da Casa. Esse é o quórum mínimo exigido para que a votação de fato da denúncia possa começar.
Para alcançar as 342 presenças, a principal estratégia dos governistas é convencer deputados filiados a partidos da base aliada, mas que estão indecisos ou que votarão contra Temer a registrarem presença. Com isso, esperam não depender da oposição, que reúne 100 deputados, para que a votação possa começar. Parte dos oposicionistas defende não registrar presença, para impedir o início da votação.
O objetivo dos governistas é tentar liquidar já na quarta-feira a votação da denúncia, evitando que Temer fique “sangrando”, como deseja a oposição. A avaliação é de que é preciso superar a votação por dois motivos. O mais importante é evitar que o surgimento de novos fatos, como possíveis novas delações, prejudique o presidente. O segundo é deixar a pauta da Câmara livre para votação da reforma da Previdência.
Lideranças governistas acreditam que a base aliada tem condições sozinha de garantir o quórum exigido para início da votação. Pelos cálculos deles, todos os partidos da base aliada reúnem juntos 380 deputados. Se a maior parte desses parlamentares registrar presença, independente de votarem contra ou a favor de Temer, o governo acredita que conseguirá reunir as 342 presenças mínimas exigidas para que a votação comece.
Rito
A sessão plenária em que a denúncia será analisada está marcada para começar às 9 horas, mas os trâmites da votação só poderão iniciar quando pelo menos 52 dos 513 deputados estiverem no plenário. A primeira etapa serão os discursos do relator do parecer sobre a denúncia, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), da defesa e dos deputados inscritos. Só depois começará a votação de fato, que se dará por chamada nominal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, só pode chamar os deputados para votar quando pelo menos 342 deputados tiverem registrado presença. Esse é o quórum mínimo exigido para que a denúncia seja aceita pela Câmara. Isso significa que, para barrar a denúncia, Temer precisa de apenas 172 votos, o que o governo já diz contar. Pelos cálculos de governistas, o presidente tem hoje mais de 250 votos a seu favor.
O presidente Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação dos donos e executivos do grupo J&F, do qual o frigorífico JBS faz parte. Na denúncia, Janot afirma que Temer foi beneficiário final da mala com R$ 500 mil de propina pagos pela JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente no Palácio do Planalto.
Policiais civis da Delegacia de Assú prenderam, nesta segunda-feira (31) na cidade, Cleanderson Martins de Oliveira, conhecido como “Alan” ou “Trezeguê”, 24 anos, e apreenderam um adolescente de 17 anos, quando os mesmos estavam com cocaína em uma residência localizada no bairro São João.
Durante a ação da polícia, a dupla teria arremessado a droga em um terreno nos fundos da casa, tendo sido apreendido no local a quantidade de 4,5 quilos de cocaína prensada. Investigações apontam que a droga seria distribuída nas cidades de Assú e Alto do Rodrigues. Cleanderson foi preso e autuado por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e o adolescente por atos infracionais análogos de tais crimes.
Um caminhão da empresa de alimentos Sadia pegou fogo na tarde desta segunda-feira (31), na BR-101, próximo ao município de Goianinha, no litoral Sul potiguar.
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