Servidores públicos, estudantes e bancários participam de um ato público nesta quarta-feira (02), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. O ato pede a saída de Temer, denunciado por corrupção, e denuncia as reformas da Previdência e trabalhista. A manifestação é convocada pelas centrais CUT, CSP-Conlutas e Intersindical, além de diversos sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte, Sinai e SindBancários.
Atos semelhantes estão sendo marcados em diversas capitais. Em alguns lugares, os manifestantes irão acompanhar o voto dos deputados em telão. “Somente 5% da população apoia este presidente. Ele precisa sair, junto com as reformas e todos os corruptos.
Vamos denunciar os parlamentares que votarem a favor de Temer”, afirmou Manoel Egídio Jr, coordenador geral do Sindsaúde-RN.
O ato também será uma manifestação de solidariedade à greve dos servidores da saúde estadual, iniciada no dia 30 de junho, exigindo o pagamento em dia, a retirada do projeto que reajusta o desconto ao Ipern e uma pauta específica. Após um mês de greve, ainda não ocorreram avanços nas negociações. Uma próxima audiência está marcada para esta quinta-feira (03), com o secretário estadual de Saúde, George Antunes.
Equipes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram, nesta terça-feira (1º), uma operação em diversos pontos da zona Norte de Natal.
Foram montadas barreiras em vias de grande movimentação e que apresentam maiores índices de criminalidade, de acordo com as manchas criminais determinadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed.
Durante a ação, foram abordadas 186 motocicletas, 36 automóveis e nove táxis, resultando na apreensão de 11 motos por problemas na documentação e 16 autos de infração.
Esse tipo de operação vem sendo constante por parte do CPRE e visa, além de garantir mais segurança para a população, coibir infrações de trânsito.
A segunda-secretária da Câmara, Mariana Carvalho, lê parecer sobre denúncia contra o presidente Michel Temer. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A segunda secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu, há pouco, a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O parecer aprovado pela CCJ é contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer.
Após a leitura do parecer, o primeiro secretário da Câmara, Deputado Giacobo (PR-PR), faz a notificação ao presidente Temer. A notificação deve ocorrer ainda hoje (1º).
Concluídas as etapas de leitura, notificação e publicação no Diário Oficial da Câmara, o plenário da Casa estará apto para votar o parecer da CCJ, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira (2).
Elaborado pelo deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), o parecer foi aprovado pela CCJ no dia 13 de julho, logo após a rejeição do parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia. Abi-Ackel contestou a validade das provas apresentadas contra Temer e encaminhou voto pelo arquivamento do processo.
A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte à leitura, marcada para amanhã (2), os deputados poderão discutir e votar a denúncia.
Há, no entanto, possibilidade de adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados, quórum considerado alto e difícil de ser atingido, dada a natureza da matéria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, disse acreditar que o quórum será alcançado e que a votação será concluída ainda amanhã à tarde.
Enquanto a deputada Mariana fazia a leitura do parecer no plenário, parlamentares da oposição reuniam-se para definir as estratégias que serão adotadas durante a sessão de amanhã. Os oposicionistas cogitam a possibilidade de não registrar presença para dificultar o alcance do quórum.
Michel Temer é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal, é preciso que a Câmara autorize com pelo menos 342 votos em plenário, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Casa.
No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, possa paralisar os trabalhos na Câmara até que haja uma definição dos deputados. E disse que o PMDB fechou questão para votar contra a admissibilidade da denúncia.
Como presidente do PMDB, maior partido no Congresso, Jucá reafirmou que todos os deputados da sigla serão obrigados a votar contra a admissibilidade da denúncia.”O PMDB definiu fechamento de questão e qualquer ato em oposição à decisão do partido terá consequências.”
Segundo Jucá, a Câmara tem duas matérias consideradas pelo governo fundamentais, além da análise de medidas provisórias. Uma delas é a reforma política que, para ter validade já nas eleições do ano que vem, tem que ser promulgada até o final de setembro. A outra é reforma da Previdência que tem que ser discutida e votada.
“Temos que colocar a matéria em votação. Até porque, é o déficit da Previdência, hoje, que está gerando todo esse desequilíbrio fiscal que gerou aumento de impostos na gasolina e está provocando a questão dos gastos públicos. Sem o grande déficit da Previdência as contas públicas estariam equilibradas”, disse.
Denúncia
Sobre a votação da admissibilidade da denúncia contra Michel Termer, que deve ocorrer amanhã (2), no plenário da Câmara, Jucá disse que quem tem que se preocupar é a oposição.
“Quem tem que colocar 342 [votos para dar prosseguimento a denúncia] é a oposição. Quando precisamos colocar 342 votos para tirar a Dilma, colocamos. Então, quem quer tirar o Michel, tem obrigação de botar 342 votos. Essa não é uma obrigação da base do governo”, destacou.
Desaprovação
Sobre o alto índice de rejeição do governo Temer apontado nas últimas pesquisas, Jucá sinalizou que o presidente é alvo de perseguição.
“O presidente Michel está cumprindo um papel histórico, enfrentando os desafios que outros presidentes não enfrentaram. Se ele está com a popularidade baixa, isso é reflexo do enfrentamento que ele tem que fazer agora, que é muito mal explicado, que é sofismado, que é ‘mal intencionadamente colocado’. Portanto, a avaliação não tem que ser feita agora, tem que ser feita no final do próximo ano, quando o resultado da política econômica, das mudanças estruturais puderem ser feitas, e tenhamos outra realidade na sociedade brasileira como, por exemplo, a questão do desemprego.
Aumento de impostos
Após aumentar a PIS/ Cofins dos combustíveis, Jucá negou que o governo esteja discutindo novos aumentos de impostos.
“Não há discussão de novo aumento de impostos. O governo está avaliando todas as variáveis, todas as vertentes, para ver que tipo de solução pode dar. É claro que o aumento de impostos seria a última solução. Particularmente, não defendo aumento de impostos, mas temos que discutir a questão da economia com um todo. O presidente determinou à equipe econômica que construa opções para que possa decidir efetivamente o que fazer, o que é melhor para a sociedade brasileira e para a nossa economia”, afirmou.
MP reforma trabalhista
Sobre a medida provisória da reforma trabalhista, que será enviada pelo governo ao Congresso, com a promessa de aperfeiçoar pontos polêmicos da reforma trabalhista, Jucá disse que, como as novas regras só entram em vigor 120 dias após a sanção da lei, ainda há bastante tempo para discussão do texto final da MP. Segundo ele, à medida em que for avançando o texto será negociado com deputados e senadores para que chegue ao Congresso um texto mais consensual.
O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Jr. (PSD), recebeu, na manhã desta terça-feira (01), a visita do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Odair Diniz (PSDC).
“Foi um encontro com o objetivo de reafirmar a continuidade do trabalho de integração entre as Câmaras Municipais de todo o Rio Grande do Norte para que a gente possa trocar experiências, dividir responsabilidades e, consequentemente, fortalecer o trabalho legislativo em todas as Câmaras do Estado”, afirmou Ney Lopes Jr.
Odair Diniz, que também é presidente da Câmara Municipal de Caicó, destacou que a meta é continuar com o trabalho de uma gestão participativa. “O objetivo da FECAM é levar suas ações para todos os municípios do Rio Grande do Norte, valorizando os vereadores, os presidentes das Câmaras, os assessores parlamentares, através de uma gestão compartilhada e participativa. E nosso encontro hoje com o presidente em exercício, Ney Jr., é confirmar a continuação desse trabalho de integração entre as Câmaras Municipais e abrir as portas da Federação para parcerias com a Câmara Municipal de Natal”, explicou Odair.
A Polícia Civil do estado da Bahia com apoio da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte prendeu em julho Fernanda dos Santos Alves, 37 anos, suspeita pela autoria intelectual de um homicídio, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O crime ocorreu na Bahia, no dia 12 de abril deste ano, dentro de uma academia localizada na cidade de Lauro de Freitas. A vítima, Jumaria dos Santos Barbosa, foi atingida por quatro tiros à queima roupa na cabeça. As investigações foram realizadas pela Polícia Civil da Bahia sob a liderança do Titular da 23 delegacia territorial de Lauro de Freitas, delegado Joelson dos Santos Reis, e tiveram por base dentre outros procedimento sigilosos, depoimentos testemunhais e imagens da câmera de segurança no dia do crime.
As imagens da câmera de segurança mostram um veículo, idêntico ao de Fernanda dos Santos, chegando juntamente com outro veículo na academia, no mesmo momento em que a vítima também havia chegado. O homem que efetuou os disparos, desce de um desses carros, entra na academia e depois aparece novamente, entrando no mesmo veículo que desceu e partindo acompanhado pelos dois veículos que empreenderam fuga.
Pelas investigações foi montado o cenário do crime. O homem que efetuou os disparos se identificou na recepção e para entrar nas dependências da academia disse ao monitor que queria conhecer o espaço para se matricular, sendo então iniciada uma visita guiada no estabelecimento. O homem após encontrar a vítima se exercitando em um dos equipamentos, solicitou ida ao banheiro, ao que foi indicado o local. O monitor ficou aguardando do lado de fora do banheiro, mas o homem ao sair do foi diretamente onde estava a vítima efetuando quatro tiros à queima roupa na cabeça de Jumaria dos Santos. Ele correu em seguida em direção aos dois carros que o aguardavam para a fuga, saindo sem rumo determinado.
Acredita-se que Fernanda dos Santos encomendou um serviço de magia para que seu esposo ficasse mais próximo de si, pois ela estava receosa de o perder. O trabalho foi encomendado com a Jumaria dos Santos que ofertava os serviços de magia na condição de Mãe de Santo. Fernanda entendeu que o serviço teria sido realizado ao contrário, com o objetivo de afastar o esposo de si. Após desavenças com a vítima, encomendou o assassinato e no dia 12 de abril levou os criminosos até a casa de Jumaria seguindo com eles desde a saída de casa pela vítima até a sua chegada na academia.
Após o crime, Fernanda dos Santos saiu da cidade e veio para Natal onde subsidiou em um apartamento no bairro de Ponta Negra. As investigações tomaram provas o suficiente contra a suspeita para que fosse expedido um mandado de prisão preventiva. Todo o procedimento para a prisão de Fernanda foi realizada com apoio da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) tendo à frente o diretor da DHPP, delegado Ben Hur Medeiros.
As equipes policiais foram até o apartamento onde estava morando a suspeita pela autoria intelectual do crime, Fernanda dos Santos, e a encaminharam para a DHPP onde foram tomadas as primeiras medidas.
A Prefeitura de Parnamirim concluiu ontem (31) a folha de pagamento do mês de julho dos 5.731 servidores municipais, fechando a folha no valor de R$ 18,5 milhões. Recebem nesta terça (01), os servidores da Assistência Social (SEMAS) e SAÚDE (SESAD).
Apesar da legislação determinar que o pagamento seja realizado até o 5º. dia útil do mês subsequente, o prefeito Rosano Taveira desde o início de sua administração tem priorizado e se esforçado para manter o pagamento em dia.
Policiais civis da delegacia de Marcelino Vieira e da delegacia de Alexandria com apoio da Polícia Militar de Marcelino Vieira prenderam, na segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, Denilson Oliveira da Silva, conhecido como “Pirrichil”, 25 anos. Ele é suspeito de ser um dos autores do latrocínio contra o idoso, Francisco Carneiro do Nascimento, conhecido como “Chico Romualdo”, 79 anos, ocorrido no último dia 17 de julho na cidade de Marcelino Vieira. Além de “Pirrichil”, foi apreendido um menor de 15 anos, também suspeito de participar do crime. Os dois também tem participação em roubos por arrombamentos.
As residências dos moradores de Marcelino Vieira foram alvos de diversos arrombamentos noturnos ocorridos desde o final de abril deste ano. Ao todo foram 15 (quinze) Boletins de Ocorrência registrados, mas dados da polícia estipulam que tenham ocorrido mais de 20 (vinte) arrombamentos, pois algumas das vítimas acabam não comparecendo à delegacia para registrar a ocorrência. Com este fato, equipes policiais realizaram diversas diligências, na tarde da segunda-feira, no sentido de recuperar os objetos furtados das residências.
Pirrichil e o menor apreendido confessaram a autoria dos arrombamentos e apontaram os outros coautores do crime dentre eles, Lucas Gabriel dos Santos Holanda, preso no último dia 27 de julho na cidade de Ibotirama, estado da Bahia, também suspeito pela participação do latrocínio contra o idoso. Os demais coautores já foram ouvidos na delegacia e serão indiciados ao final do inquérito.
De acordo com o delegado de Marcelino Vieira, Paulo Cesário: “com essas confissões de ontem, o latrocínio do Sr. Chico Romualdo encontra-se elucidado, onde três pessoas estão presas e um menor apreendido. Além disso os arrombamentos que vinham acontecendo de maneira reiterada na cidade foram desvendados, no entanto, as investigações continuam no sentido de se tentar recuperar os objetos furtados, que possivelmente se encontram nas mãos de receptadores”.
Nas casas dos suspeitos foram apreendidos alguns objetos. O delegado Paulo Cesário orienta que as vítimas compareçam à Delegacia para o devido reconhecimento dos objetos apreendidos e para a comprovação de posse dos objetos, sendo assim possível, ser feita a restituição dos bens.
Um problema no sistema do Banco do Brasil, alheio a Prefeitura Municipal do Natal, impediu que os salários do município estivessem nas contas dos servidores na manhã desta terça-feira (01), conforme programado. O banco do Brasil prometeu solucionar o problema e creditar os salários dos servidores nas contas ainda hoje.
A Prefeitura do Natal começa o pagamento do mês de julho com o crédito do salário na conta todo o magistério, funcionários da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) e uma parcela de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Nesta primeira parcela, a gestão municipal quita 37% da folha de julho. A sequência dos pagamentos ocorrerá de acordo com o comportamento das receitas municipais.
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