O vereador Ney Lopes Júnior será empossado nesta segunda-feira (31) Presidente da Câmara Municipal de Natal às 10:00h na Presidência da Casa. Ney Júnior é vice-presidente e ficará na função enquanto o Presidente Raniere Barbosa permanece afastado por decisão judicial.
Barbosa foi afastado na última segunda-feira dia 24/07 em decorrência da deflagração da operação Cidade Luz.
A Marinha do Brasil emitiu um novo alerta para ondas que podem chegar a 3 metros de altura entre a praia de Touros, no litoral Norte potiguar, e Porto Seguro, na Bahia. A ressaca começou neste final de semana e deve se estender até a 0h da quarta-feira, dia 2 de agosto.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Um veículo tipo buggy explodiu na manhã desta segunda-feira (31), durante o abastecimento do cilindro de gás natural em um posto localizado na avenida Roberto Freire, zona Sul de Natal. Com o impacto da explosão o cilindro foi parar no canteiro central da avenida. O corpo de bombeiros encontra-se no local prestando os primeiros socorros.
A oposição venezuelana convocou para hoje (31) um protesto contra a Assembleia Nacional Constituinte que, a partir desta semana, começa a reescrever as regras do país. A eleição dos 545 constituintes, nesse domingo (30), foi marcada pela violência. Segundo o Ministério Publico , dez pessoas morreram em enfrentamentos entre manifestantes e as forcas de segurança – entre elas, um sargento e dois adolescentes.
A eleição começou na hora marcada – sem a participação da oposição e apesar das pressões internacionais. Até a véspera, vários governos – entre eles o brasileiro – pediram ao presidente Nicolás Maduro que cancelasse a polêmica Constituinte, para evitar o risco de uma guerra civil. Mas Maduro insiste que a proposta dele é a única solução pacífica para a crise numa Venezuela dividida, que há mais de um ano enfrenta recessão, desabastecimento e uma inflação superior a 700%.
Maduro foi o primeiro a votar, às 7h (horário de Brasília), “pela paz”. No fim do dia – um dos mais violentos desde o início da nova onda de protestos, em abril – o governo comemorou a vitória. Pelas suas contas, 8 milhões de venezuelanos (41,5% do eleitorado) participaram da votação. A oposição, que fez campanha pelo boicote, acusa o governo de manipular as cifras e alega que o número de eleitores não passou de 3 milhões.
O governo considera que uma alta participação legitima a Assembleia Constituinte, denunciada como “uma fraude” pela oposição. Segundo os opositores, a reforma constitucional não passa de uma manobra de Maduro para ampliar seus poderes e se perpetuar no cargo. Os 545 constituintes são governistas – até porque a oposição não apresentou candidatos, nem votou. E eles terão poderes para dissolver o Parlamento, de maioria opositora, além de definir quando e como serão realizadas novas eleições.
Vários governos anunciaram no domingo que não reconhecem a Assembleia Constituinte da Venezuela. O governo dos Estados Unidos ameaçou adotar novas sanções, que podem incluir a redução de suas importações de petróleo – o maior produto de exportação venezuelano.
“Seguiremos adotando medidas duras e enérgicas contra os artífices do autoritarismo na Venezuela, incluindo aqueles que participem da Assembleia Nacional Constituinte”, disse um comunicado divulgado ontem pelo Departamento de Estado norte-americano.
O Peru convocou para o próximo dia 8 uma reunião de chanceleres de 11 países (Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai) para discutir a “violenta repressão” na Venezuela, que em quatro meses de protestos resultou na morte de mais de 100 pessoas. Os governos da Bolívia e de El Salvador manifestaram apoio à Assembleia Constituinte venezuelana.
Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.
Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.
“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.
Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.
Fonte: Agência Brasil
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) apreenderam, no último sábado (29), vários produtos, dentre explosivos e armas de fogo, utilizados por uma quadrilha em assaltos à instituições bancárias. Os materiais foram encontrados em uma residência em São José do Mipibu, onde estavam os suspeitos pela explosão, ocorrida na madrugada deste sábado, de duas agências bancárias e dos Correios nos municípios de Belém e Malta, localizados no estado da Paraíba.
Os policiais da Deicor receberam a informação, por um colaborador, de que a quadrilha estaria planejando um roubo neste sábado no estado do Rio Grande do Norte ou no estado da Paraíba e que em seguida fariam caminho para a cidade do Natal. Com a ocorrência do roubo na Paraíba, foram realizadas diligências e campanas nas estradas para encontrar os foragidos no Rio Grande do Norte. Veículos da mesma descrição que os utilizados no roubo foram encontrados e seguidos pelos policiais até adentrarem em uma granja localizada em Taborda, na cidade de São José do Mipibu.
Os policiais formaram um cerco em torno do terreno do sítio para evitar fugas e efetuar a prisão da quadrilha. Os integrantes da quadrilha iniciaram confronto armado com a polícia, conseguindo quebrar o cerco e fugir. Dois deles acabaram sendo atingidos e deixados para trás. Os dois feridos foram socorridos mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Os corpos ainda não foram identificados.
No sítio foram encontrados diversos materiais utilizados nos crimes de roubo à instituições bancárias. A quantidade encontrada de explosivo era o suficiente para causar explosões em até 200 agências, sendo encontrados trezentos e cinquenta espoletins, nove tubos nonel, quatro emulsões encartuchadas, uma carga tubular, quarenta e um estopins, vinte e cinco quilos de ANFO e um carretel de cordel NP5. Acredita-se que grande parte do material explosivo tenha sido tomado em um roubo à uma pedreira no dia 09 de julho na cidade de São Gonçalo do Amarante.
De armas e munições foram apreendidos 05 pistolas taurus, 01 revólver taurus, 01 espingarda combat, 02 fuzis, 11 carregadores calibre 5.56mm, 02 cartuchos de calibre 5.56 e 619 munições de diversos calibres. Também foram apreendidos uma quantia de aproximadamente 40 mil reais, sendo a maioria manchada de tinta rosa pelos mecanismos de marcação de notas roubadas instalados nas instituições atacadas, dois carros e uma moto. As investigações e diligências continuam para encontrar os foragidos.
Na madrugada do último sábado (29) o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 1400 homicídios em 2017. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que faz o trabalho de monitoramento da violência diariamente:
O retorno dos trabalhos legislativos a partir da próxima quarta-feira (2) marcará também o início de uma semana decisiva para o governo no Congresso Nacional. No mesmo dia em que retomam oficialmente as atividades parlamentares, deputados já deverão analisar em plenário a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na última sexta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso com a data de votação, que foi marcada na véspera do recesso parlamentar que começou em 18 de julho. Maia declarou que votar a denúncia é “a melhor opção para o país” e disse estar confiante de que o quórum necessário para a votação será atingido nessa quarta-feira.
Já os senadores, voltarão ao trabalho com outra tarefa importante: votar a Medida Provisória (MP) 770, que trata de benefícios fiscais para a compra de maquinário e equipamentos para salas de cinema em todo o país, em especial nos municípios de médio porte. A MP já foi aprovada pela Câmara e perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 7. A expectativa, então, é que o Senado analise esse tema na sessão desta quarta-feira.
Pautas prioritárias
Na última semana, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), também elencou mais duas medidas provisórias como pautas prioritárias para o governo nos primeiros quinze dias após o retorno dos trabalhos no Congresso.
Segundo ele, os parlamentares deverão se dedicar a concluir a votação da MP 777 na comissão especial mista para que ela siga para o plenário da Câmara. Essa MP institui a nova taxa de longo prazo para remunerar os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A outra prioridade será a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas de mais de 50 setores da economia. Ela está pronta para votação no plenário da Câmara, mas antes dela os deputados precisarão votar mais três MPs que já estão na fila. Depois que passar pela Câmara, o texto ainda seguirá para o plenário do Senado.
Fonte: Agência Brasil
Neste domingo (30) será encerrado o prazo para a população colaborar com a elaboração do Plano Plurianual da cidade. Essa é a primeira vez que a administração municipal resolve criar um PPA Participativo onde o cidadão tem voz no processo de construção das diretrizes e metas da administração elegendo as prioridades para os investimentos dos próximos 4 anos.
O objetivo de construir um plano participativo é contar com a ajuda da população para estabelecer as prioridades da gestão. “A participação da população é fundamental, pois são eles que sentem as necessidades da cidade”, explicou o prefeito, Rosano Taveira.
Os parnamirinenses podem contribuir com o plano através do site ppaparticipativo.parnamirim.rn.gov.br. O Plano Plurianual traçará as metas da cidade entre os anos de 2018 a 2021. O prazo prolongado tem como objetivo garantir a realização da continuidade dos projetos.
Plano Plurianual (PPA)
O PPA participativo é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do país e está previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal. O PPA nasceu da retomada do planejamento como ferramenta de gestão pública, no âmbito do Estado federativo e democrático preconizado pela Constituição de 1988.
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