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Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença, revela grampo

Conversa entre o advogado Marcelo Leal, que defende o peemedebista, e o desembargador Francisco Barros Dias, preso na Operação Alcmeon, revela que a família do ex-ministro, preso na Manus, pediu aos seus defensores que procurasse o magistrado aposentado.

Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus. Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.

O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio ‘perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Segundo os investigadores, Barros teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo. O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo. A PF também destaca que o desembargador Barros Dias não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a magistratura e passou a advogar. A investigação indica que o desembargador teria captado clientes para obtenção de vantagens no tribunal.

Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.

O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.

Dois dias depois do encarceramento de Henrique Alves, em 8 de junho, o desembargador foi flagrado em grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado do peemedebista, Marcelo Leal.

“Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte.”, afirmou Leal no telefonema.

LEIA O DIÁLOGO:
MARCELO LEAL– Boa tarde é Michela Vania, eu sou secretaria do
Doutor Benedito.. Oh perdão, Marcelo Leal aqui de Brasília
FRANCISCO – Pois não.
SECRETARIA – Ele gostaria de falar com o Senhor, pode atendê-lo
FRANCISCO– Pois não, tô aqui aguardando.
MARCELO LEAL– Alô
FRANCTSCO– Alo
MARCELO LEAL– Doutor Francisco
FRANCISCO– Diga ai Doutor, tudo bem.
MARCELO LEAL– Opa, tudo bom, como vai
FRANCISCO – Tudo bem Doutor Marcelo, como estamos, tudo em paz?
MARCELO LEAL– Então ta bom, prazer falar com o Senhor
FRANCISCO – Igualmente
MARCELO LEAL– Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte
FRANCISCO– Hrumm.
MARCELO LEAL – Quer dizer que pra mim é uma honra podemos trabalhamos juntos
FRANCISCo– Ah pois não.
MARCELO LEAL – E… Não coloquei qualquer impedimento nesse sentido, muito pelo contrario, E. . Achei ate que a questão já tivesse sido esclarecida no meu telefonema de ontem mas eu vejo agora que hoje pela manhã, eu tô concentrado, preparando o habeas de Henrique aqui no…
FRANCISCO – E, o de Brasília
MARCELO LEAL– aqui em Brasília, e tirou o meu telefona da minha sala porque acaba… muitos jornalistas, então eu deixei minha secretária pra ela atender e ela me trouxe agora, e vi que tem mensagem de WhatsApp da família perguntando se eu já tinha conversado com o senhor, etc, que ele tem…muito agoniado, eu imaginei que a conversa que eu tive com eles ontem já fosse esclarecedora.
FRANCISCo – Certo.
MARCELO LEAL.-..Mas … é… é…. já que..
FRANCISCO – … Olha, essa ligação.. Alô… Doutor Marcelo
MARCELO LEAL- Alô…
FRANCISCO – Alo, a ligação tá cortando muito, eu poderia ligar aqui noutro telefone que esse aqui tá cortando…
MARCELO LEAL- Claro, Claro
FRANCISCO – Tá bom
MARCELO LEAL – Telefone fixo.
FRANCISCO- E, melhor, tá bom, brigadão.
MARCELO LEAL – Tá obrigado
FRANCISCo- aguarda ai um pouquinho…

Segundo o Ministério Público Federal, ‘ao que parece, foi contratado por um dos principais envolvidos, o ex Deputado Federal Henrique Eduardo Lyra Alves, para atuar em seu favor no Tribunal Regional Federal da 5 Região’.

“O diálogo interceptado de índice 12864749, mantido em 08.06.2017, no qual o advogado do ex-parlamentar em Brasília/DF estabelece contato com o ex-desembargador federal, é seriamente indicativo de que FRANCISCO BARROS DIAS, de fato, já foi sondado contactado e, ao que tudo conduz, até contratado pela família do réu e ex-deputado HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para atuar em prol do ex-deputado”, afirma a Procuradoria da República.

O juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio grande do Norte, Márcio Azevedo Jambo, conclui, ao pedir prisão do desembargador, com base em material ‘fartamente detalhado’, reunido pelo Ministério Público Federal,  ‘conclusão outra não se pode alcançar que não a da inegável presença de fortes indícios de que o agora advogado e ex-desembargador federal Francisco Barros Dias atua, no tempo presente, na venda de influência junto a membros que decidem processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, influência essa proveniente do anterior exercício do cargo de juiz federal e de desembargador federal deste próprio Tribunal’.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Gilmar Mendes diz que Janot é ‘um sindicalista’ do PT alçado a chefe da PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (31) que Rodrigo Janot, que pede sua suspeição no caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, é “um sindicalista” alçado ao cargo de procurador-geral da República, “um legado do petismo” cujo objetivo é fazer “patrulhamento da concessão de habeas corpus”. Em entrevista ao blog do Josias, no site UOL, Gilmar também acusou o Ministério Público de tentar “inibir o Supremo” e disse que a ele “não vão inibir”.

Gilmar Mendes voltou a dizer que não vê motivo para se declarar impedido no caso de Jacob Barata e considera normal ter recebido flores do empresário em função dos relacionamentos mantidos na vida pública, mas não por proximidade que o torne suspeito para julgar.

— Se fosse adotado esse critério, ninguém poderia julgar ninguém. Você sabe como é a relação em Brasília — disse.

Fonte: O Globo

Defesa do desembargador Francisco Barros diz ele apenas cumpriu o papel de advogado e que acusação é absurda

A defesa do advogado Francisco Barros Dias divulgou nota afirmando que ele apenas cumpriu o papel de advogado e que acusação é absurda, confira na íntegra:

A defesa do advogado Francisco Barros Dias afirma que a investigação partiu da incompreensão do exercício da advocacia.

Sobre a acusação de influência no Tribunal, a defesa considera a insinuação absurda e aponta que a investigação é despropositada, descabida e refuta totalmente os fatos em questão.

A defesa nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.

Justiça Federal no RN divulga nota sobre a Operação Alcmeón

Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onze buscas e apreensões. O Juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.

Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.

Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.

Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.

Agripino nega interferência na decisão judicial sobre recontagem de votos que tirou o mando de Aldo Clemente

 

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SENADOR JOSÉ AGRIPINO DIZ QUE DECISÃO DE JUSTIÇA NÃO RECEBE INTERFERÊNCIA DE NINGUÉM

O senador José Agripino Maia (DEM), em nota enviada ao BLOG DO FM, negou enfaticamente que tenha diligenciado junto ao Tribunal Superior Eleitoral para influenciar politicamente a decisão da Corte eleitoral de determinar a recontagem dos votos atribuídos ao candidato a vereador Júnior Grafith (PDT) nas eleições de 2016 em Natal, processo esse que implicou na perda de mandato do vereador Aldo Clemente, nesta quarta-feira.

José Agripino destaca que   “não tem força” para influenciar as determinações judiciais e diz que “decisão de Justiça não recebe interferência de ninguém”.

Segue a nota:

“Estão me atribuindo uma força que eu não tenho. Decisão de Justiça não recebe interferência de ninguém. Dizer que eu interferi em um processo longo como esse, de recontagem de votos para uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, é brincadeira”.

Senador José Agripino

Assembleia debate impactos da venda de campos de petróleo no RN

Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu na tarde desta quarta-feira, 30, por proposição da deputada Larissa Rosado (PSB), as implicações do anúncio da venda de 50 campos de petróleo no Nordeste, decisão que afetará o Rio Grande do Norte.

“Há toda uma cadeia produtiva que gira no entorno das atividades da maior empresa de petróleo do Brasil, a Petrobras. Essa venda agora anunciada não pode ser feita sem considerar os impactos regionais em cada estado”, destacou a deputada.

Na cidade que detém a maior produção em terra, Mossoró, os efeitos da crise e descentralização das atividades da Petrobras têm gerado impactos econômicos que ainda perduram. A indagação que gestores fazem é se o atual anúncio do governo federal não vai aprofundar essa crise.

“As cidades produtoras, como Mossoró, têm estruturas montadas em torno da cadeia produtiva gerada pela Petrobras. A pergunta que faz é: que garantias temos que as novas empresas vão manter essas cadeias produtivas? Não temos nenhuma garantia, infelizmente”, destacou o secretário de Desenvolvimento de Mossoró, Layre Rosado Neto.

Para o presidente da Rede Petro, que agrega sindicalistas do setor, Gutemberg Dias, a propalada crise na Petrobras foi gerada para fins de efeitos midiático, para reforçar a necessidade do governo de se desfazer de patrimônio nacional.

As críticas sobre a venda dos campos de petróleo ainda foram reforçadas pelo presidente das empresas de perfuração, produção e refino de Petróleo, Fernando Lucena.

EUA testam com sucesso novo sistema antimísseis no Pacífico

Foto mostra o teste do sistema antimísseis realizado pelos EUA no Oceano Pacífico. Foto: Latonja Martin/EFE

Os Estados Unidos realizaram com sucesso nesta quarta-feira (30) um novo teste de seu sistemaantimísseis perto do Havaí, em um momento de forte tensão com a Coreia do Norte, devido ao lançamento recente de um míssil pelo regime de Kim Jong-un que sobrevoou o espaço aéreo do Japão. A informação é da EFE.

No teste de hoje, o destroyer USS John Paul Jones detectou, seguiu e interceptou um míssil balístico de categoria média lançado de uma base americana em Kauai, no Havaí, informou a Agência de Defesa de Mísseis do Pentágono.

“Estamos trabalhando de perto com a frota para desenvolver esta importante nova capacidade e este foi um marco essencial para dar aos nossos navios especializados uma capacidade reforçada de derrubar mísseis balísticos na sua fase terminal”, declarou o tenente-general Sam Greaves, diretor da agência.

“Continuaremos desenvolvendo tecnologia de defesa antimísseis balísticos para estar sempre um passo à frente desta ameaça, à medida que ela evolui”, acrescentou. Esta é a segunda vez que um míssil SM-6 intercepta um míssil balístico de categoria média.

Apesar do teste ter ocorrido em um momento de grande tensão com a Coreia do Norte, um funcionário do governo americano afirmou à rede de televisão CNN que o mesmo já estava previsto muito tempo antes da última provocação de Pyongyang.

Anteontem (28), a Coreia do Norte lançou um míssil que sobrevoou a peninsula de Oshima (na ilha de Hokkaido) antes de cair no Pacífico, a cerca de 1.200 quilômetros do cabo de Erimo, no extremo nordeste do arquipélago japonês.

O secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, disse hoje que ainda há espaço para uma “solução diplomática” com a Coreia do Norte, apenas uma hora depois de o presidente Donald Trump afirmar que “conversar não é a solução” para as tensões com o regime de Jim Jong-Un.

Fonte: Agência EFE

Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente.

No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, uma referência, segundo o advogado, ao processo de investigação contra o presidente.

“Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”.

[VÍDEO] Prefeito Carlos Eduardo é agressivo com a imprensa durante entrevista

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não gostou de ser indagado pelo repórter da TV Ponta Negra, Alex Pessoa, sobre grampos da Operação Cidade Luz. “Não tem ligação, não. Isso é pauta prejudicada”, esbravejou o prefeito, antes de se virar e ainda dizer: “Crie vergonha na cara”.

Na última semana foi divulgado que o então titular da Semsur, Antonio Fernandes foi registrado combinando a licitação da decoração natalina, no mesmo dia em que ligou para o presidente da comissão de licitação, Raul Araújo, para o mesmo falar com Carlos Eduardo.

Em nota divulgada a impressa o chefe do Executivo municipal afirmou que não houve nenhum ato que ferisse os princípios legais e que como gestor tem por hábito ligar para cobrar agilidade dos auxiliares nos procedimentos licitatórios, obedecendo invariavelmente a todos os trâmites legais. Confira vídeo:

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