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Justiça nega pedido de Lula para ter direito de resposta no ‘Fantástico’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter direito de resposta sobre uma reportagem transmitida pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo. Em decisão dada nesta quarta-feira, 30, o juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, ainda condenou o petista a pagar R$ 20 mil para “custas, despesas processuais e honorários advocatícios”.

O ex-presidente alegou que a reportagem, que tratava sobre sua condenação feita pelo juiz Sérgio Moro, “induziu a erro o telespectador”. Segundo a defesa, não houve distinção entre “prova”, “meios de prova” e “instrução processual”.

Ao negar o pedido, Dall’Olio diz que a matéria não indica “qualquer abuso ou ilícito” e justifica que “não se pode exigir, do veículo de comunicação, esmero técnico-jurídico” uma vez que o destinatário da informação, isto é, o telespectador, é um “homem comum”.
“Não ter sido dada a conformação jurídica desejada pela defesa às expressões empregadas na matéria não traduz, nem de longe, abuso do direito de informação, tampouco ofensa à honra, imagem, intimidade ou reputação do ex-presidente da República”, escreveu.

O juiz justifica que a matéria “em mais de uma ocasião” deu espaço para a palavra do advogado de Lula. “Como não é de debate que se cuida o programa Fantástico, malgrado as implicações políticas que a condenação gerou (e ainda gera) no meio social, não tem sentido algum – com a devida vênia – reclamar sobre tempo aparentemente reduzido à fala dos advogados do ex-Presidente da República”, escreveu na decisão.

Para o magistrado, a reportagem não apresenta recursos “sensacionalistas”, aptos a “induzir” o telespectador a erro ou fraude. Dall’Olio cita “adoção de padrões éticos que revelam a prática do bom jornalismo” e diz que a “Globo Comunicação e Participação S/A fez o quê lhe incumbia, informar; direito seu e da coletividade,exercitado de forma regular e profissional”.

Por fim, o juiz afirma que “a ninguém, nem mesmo ao ex-Presidente da República, é dado pautar a imprensa”

A decisão cita alguns trechos da justificativa de Lula para abrir o processo. “Ao repetir e frisar inúmeras vezes a palavra prova, o telespectador (que é um homem médio, e não um operador do Direito) acaba sendo levado a uma conclusão equivocada do processo”.

O ex-presidente afirma que a reportagem deu “tratamento desproporcional” à defesa, que só teve 2 minutos dos 13 minutos e 16 segundos de duração da matéria, e citou “recursos gráficos sensacionalistas para conferir credibilidade à decisão judicial”.

O juiz também cita, em sua decisão, que a Rede Globo contestou o pedido de Lula e disse que a matéria “relata, pura e simplesmente, o conteúdo da sentença que condenou o autor a nove anos e seis meses de prisão”. Dall’Olio afirma que a emissora alegou “ter feito uso de linguagem acessível aos telespectadores” e que “ao advogado do autor, Cristiano Zanin, foi conferida oportunidade de manifestação no bojo da matéria jornalística, espaço amplo e significativo”.

A multa imposta a Lula representa, segundo o juiz, 20% do valor da causa.

Fonte: Agência Estado

Atividade industrial cresce em julho, segundo a CNI

Este é o terceiro mês seguido sem queda no emprego, o que não acontecia desde 2015. Foto: Arquivo/Agência Brasil

A atividade industrial cresceu em julho, de acordo com pesquisa divulgada hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados dos Indicadores Industriais mostram que as horas trabalhadas aumentaram 0,7%, o faturamento teve alta de 1,7% e o emprego cresceu 0,1% frente a junho, de acordo com dados livres de influências sazonais.

Segundo a CNI, esse é o terceiro mês consecutivo sem queda no emprego, algo que ocorreu pela última vez em janeiro de 2015.

Entretanto, os indicadores de horas trabalhadas e de faturamento têm alternado entre variações positivas e negativas há meses, segundo a CNI, o que impossibilita apontar uma tendência para frente.

Em julho, a indústria operou, em média, com 77,4% da capacidade instalada, com aumento de 0,3 ponto percentual na comparação com junho e de 1 ponto percentual em relação a julho de 2016.

Já a massa salarial (remuneração e benefícios pagos aos empregados) e o rendimento do trabalhador da indústria diminuíram em julho (massa salarial dividade pelo índice de emprego). Enquanto a massa salarial recuou 1,2%, o rendimento teve queda de 1,4% frente a junho.

Na comparação com julho de 2016, houve recuo de 2,5% nas horas trabalhadas, o faturamento subiu 0,2% e o emprego recuou 2,3%.

Segundo a CNI, no acumulado no ano, até julho, os indicadores de atividade industrial estão em patamar abaixo do registrado no mesmo período de 2016: as horas trabalhadas tiveram queda de 3,3%; o faturamento recuou 5%; e o emprego retraiu 3,7%. A utilização da capacidade instalada ficou 0,2 ponto percentual inferior do que a média dos primeiros sete meses do ano passado.

A massa salarial recuou 3% nos sete meses deste ano frente ao mesmo período do ano passado. O rendimento aumentou 0,7%, nessa comparação.

Fonte: Agência Brasil

BNDES diz que assembleia da JBS deve ocorrer sem conflito de interesses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reafirmou hoje (1º) sua posição no sentido que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da JBS possa ocorrer sem conflito de interesses. A assembleia seria realizada nesta sexta-feira (1), mas foi adiada pela Justiça Federal.

O juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal de São Paulo, concedeu liminar acatando pedido da BNDES Participações (BNDESPAR), subsidiária do banco, e da Caixa Econômica Federal, declarando o impedimento do voto dos acionistas controladores da JBS em dois dos cinco itens da pauta da assembleia da companhia. Os dois itens tratam de medidas a serem tomadas pela empresa para responsabilização dos gestores por prejuízos causados à companhia e de autorização da JBS para indenizar seus administradores e mantê-los ilesos.

Em nota, o BNDES disse que não haverá prejuízo para a companhia se o prazo de 15 dias da suspensão judicial da realização da AGE da JBS for utilizado para garantir que a assembleia ocorra sem conflito de interesses.

Para a diretora de Mercado de Capitais do BNDES, Eliane Lustosa, que responde pela BNDESPAR, “essa decisão judicial está em linha com o nosso objetivo de manter a assembleia para que a decisão seja tomada em busca do melhor para a companhia, afastado qualquer conflito de interesses”.

O diretor jurídico do banco, Marcelo de Siqueira Freitas, acrescentou que a expectativa da instituição é que os controladores da JBS reconheçam o conflito de interesses e observem o que determina a Lei 6.404/76, conhecida como Lei das S.A. Freitas esclareceu que a “BNDESPAR somente buscou o Poder Judiciário porque o controlador ainda não reconheceu o seu conflito. Se não houver esse reconhecimento, a BNDESPAR vai tomar todas as medidas necessárias para resguardar a aplicação da legislação societária”, disse.

O BNDES informou que mantém sua intenção de voto na assembleia, que foi divulgada no último dia 14 de agosto.

Outro lado

Também em nota, a J&F Investimentos, controladora da JBS, disse que “sempre esteve e seguirá aberta ao diálogo independentemente de qualquer decisão judicial. A companhia lamenta que o BNDES tenha instaurado o caminho judicial em detrimento do diálogo e reitera que se mantém aberta ao entendimento que preserve os melhores interesses da companhia. Por fim, J&F acredita que a JBS tem tomado as medidas corretas no tempo correto”.

ITEP lança novo sistema informatizado para gestão de perícia

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) está lançando hoje (1º) o Sistema para Gestão de Perícias (SIGEP), desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A princípio, o programa irá registrar a entrada e saída de cadáveres, facilitar o trabalho dos atendentes e contribuir para uma maior agilidade no acesso à informação e estatísticas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Com a chegada deste sistema, o instituto também está dando inicio a implantação do Número de Identificação Cadavérica (NIC), que será único para cada corpo – o que vai evitar a possibilidade de troca de cadáveres.

Segundo o coronel Emiliano, coordenador de Tecnologia da Informação da Sesed, em uma segunda fase de
implantação, o sistema vai contribuir para dar mais celeridade na elaboração dos laudos cadavéricos.

“Com a informatização, cada setor vai preencher informações para confecção do laudo, que irá sair após o parecer e despacho do médico legista”, destaca.

Em uma terceira fase, o sistema vai contar com a integração de todo o ITEP, com um laudo único sendo confeccionado com informações dos institutos de Medicina Legal, Criminalística e Identificação.

“Essa integração vai ser fundamental, pois o laudo único contemplando todas as informações periciais necessárias também vai contribuir para uma maior agilidade dos processos penais”, comenta o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

Fachin dá mais 60 dias para JBS apresentar novas provas de delação

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias para que o empresário Joesley Batista apresente novos anexos a sua delação premiada, incluindo provas adicionais que comprovem seus depoimentos.

Fachin acatou pedido feito pelo próprio delator e seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a solicitação. O prazo inicial para a entrega de anexos venceu ontem (31), mesma data em que a prorrogação foi assinada pelo ministro.

O ministro disse não haver nenhum obstáculo legal para a “retificação ou dilação temporal” da delação, contanto que “sem adentrar à mudança substancial no pactuado, congruente com a eficácia e a efetividade da colaboração premiada.”

Para embasar sua decisão, Fachin citou precedentes em que a medida também fora autorizada pelo falecido ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato no Supremo.

Joesley e seu irmão Wesley Batista, acionistas principais do grupo J&F – bem como os executivos Ricardo Saud, Demilton de Castro, Valdir Boni, Florisvaldo Caetano e Francisco de Assis e Silva – assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para entregar esquemas de corrupção envolvendo cerca de 2 mil políticos.

O acordo prevê que eles não sejam denunciados pelos procuradores pelos crimes confessados na delação.

A delação de Joesley serviu de base para a primeira denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, a quem acusou de corrupção passiva após o empresário entregar gravações de conversas suspeitas com o mandatário.

Segundo informações publicadas ontem (31) pelo jornal O Globo, Joesley utilizará o novo prazo para entregar mais áudios que comprometeriam políticos no exercício de seus cargos.

À TV Brasil, o advogado Pierpaolo Bottini, que participa da negociação do acordo de delação premiada do grupo J&F, confirmou nesta sexta-feira (1º) que uma primeira leva de novas informações foi entregue ontem (31) ao MPF.

Polícia Civil desmantela quadrilha organizada que realizava roubos à bancos no RN

Uma Operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) foi deflagrada, nesta sexta-feira (01), no residencial Parque dos Flamboyants, bairro Bela Vista, localizado na cidade de Macaíba. A Operação é o resultado das investigações da Deicor e teve como objetivo desmantelar uma quadrilha organizada de roubos à bancos liderada por Davi Torres de Souza, vulgo “Bradock”, que também comandava o tráfico de drogas na Baixa da Coruja. A quadrilha é uma das três células que atuam no estado realizando crimes.

Durante as ações policiais no local houve confronto com os integrantes da quadrilha e quatro deles vieram a óbito. Eram eles: Francisco Moraes Neto, Edivan Dutra da Silva, “Bradock” e uma mulher que ainda não foi identificada. Uma adolescente de 15 foi apreendida no local e entregue aos pais na Divisão Especializada.

Entre o material apreendido pelos policiais na Operação estavam 01 fuzil, 01 pistola calibre 9mm, 01 revólver calibre 38, 01 pistola calibre .40, 05 carregadores de pistola calibre .40, 03 carregadores de pistola calibre 9mm, 88 munições de calibre 9mm.,58 munições de calibre .40, 27 munições de calibre .44, 02 cartuchos de calibre 12, 61 munições de calibre 7.62mm, 07 estojos de munição calibre 9mm, 05 estojos de munição calibre .40, 01 Balaclava, 01 máscara antioxidante, uma quantia em dinheiro de R$101,01 (cento e um reais), 01 veículo tipo camioneta SW4, Hilux, de cor branca, 01 veículo tipo Fiat/Uno, de cor branca e 01 colete balístico. O veículo SW4 apreendido foi tomado de assalto no dia 17 de agosto no bairro Parque das Nações, próximo à COPHAB.

Também foram apreendidos de material utilizado para as explosões 07 Emulsões encartuchadas de tamanho grande, 07 Emulsões encartuchadas com estopins e cordéis detonantes , 01 Emulsão encartuchada de tamanho pequeno, 01 saco de explosivo granulado (ANFO), 13 espoletins, 04 Rolos de cordel detonante, na cor verde e 02 Rolos de cordel detonante, na cor branca.

A Polícia Militar apreendeu, no dia 04 de maio, na Baixa da Coruja materiais utilizados pela quadrilha nos roubos aos bancos. Foram apreendidas duas espingardas calibre 12, uma pistola 9 mm, quatro coletes a prova de balas, munições, roupas camufladas, fios usados para detonar explosivos e grampos que são espalhados para impedir a perseguição pelas viaturas policiais.

As investigações da Deicor apontam a participação da quadrilha em pelo menos quatro ocorrências de roubo à bancos no interior do estado. As investigações continuam para desmantelar as outras duas células restantes no esquema criminoso.

Ocorrência na cidade de Tenente Laurentino 

Na madrugada do dia 29 de março, a cidade de Tenente Laurentino Cruz foi o alvo da quadrilha. Eles invadiram e destruíram um terminal do Banco Bradesco.

Ocorrência na cidade de Jaçanã

A quadrilha realizou, no dia 25 de abril deste ano, um roubo à banco na cidade de Jaçanã, localizada no Agreste Potiguar. O grupo composto de pelo menos 10 homens encapuzados e armados, explodiram um terminal bancário de uma agência do banco Bradesco. Após o roubo, os integrantes da quadrilha empreenderam fuga e espalharam grampos pelas estradas além de disparar várias vezes para o alto contra os prédios da localidade.

Ocorrência na cidade de Poço Branco

A quadrilha explodiu na madrugada do dia 1º de junho um caixa eletrônico do banco Bradesco. Após empreenderem fuga, os integrantes da quadrilha atearam fogo na cidade de Bento Fernandes em um dos veículos utilizados.

Ocorrência na cidade de São Pedro

Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pela quadrilha. Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia.

Ary Gomes recebe diploma de vereador diante da comunidade

“Desejo um mandato profícuo ao vereador Ary Gomes e dou as boas vindas em nome do Legislativo natalense”, disse o vice-presidente da Câmara de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), nesta quinta-feira (31), durante uma missa em ação de graças pelo retorno de Ary Gomes (PDT) ao parlamento municipal. A celebração aconteceu na Igreja São Geraldo, no bairro de Nova Descoberta.

Graças a uma recontagem de votos das eleições de 2016 realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Aldo Clemente (PMB) foi destituído de seu cargo de vereador para dar lugar a Ary Gomes. O novo parlamentar da Casa, que já teve seu diploma de vereador expedido, tomou posse na tarde desta quinta.

“Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, porque a justiça dele prevaleceu. Segundo, agradecer aos 3.488 amigos que acreditaram em mim, que resistiram, que conseguiram manter a chama da esperança acesa”, declarou o vereador Ary Gomes. “Prometo que vou honrar o meu mandato com muito trabalho, sempre em busca de ações em prol da coletividade”, completou.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), comemorou o retorno do colega de partido à Câmara Municipal. “Natal já sabe que o bairro de Nova Descoberta voltou a sorrir. Porque o seu “guerreiro” é parlamentar novamente. Ano passado conquistei uma vitória esmagadora no primeiro turno das eleições. Todavia, confesso que, mesmo diante de tamanho êxito, meu coração se entristeceu quando não vi o nome de Ary Gomes na lista de eleitos. Mas a justiça foi feita; antes tarde do que nunca”.

“Entraremos em 2018 em ritmo forte e constante”, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses. “Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

Alpargatas fecha fábrica no RN e demite 375 funcionários

Reprodução/ Google Street View

A empresa do setor calçadista Alpargatas fechou sua fábrica instalada no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar. A unidade funcionou durante 20 anos na localidade, cerca de 375 funcionários foram dispensados.

Não é a primeira vez que a empresa anuncia o fechamento repentino de fábricas no Rio Grande do Norte, em 2014 a fábrica de calçados fechou uma unidade em Santo Antônio, também na região Agreste. O anúncio também pegou os funcionários de surpresa, cerca de 200 pessoas perderam o emprego.

Natal também foi afetada com as mudanças do grupo empresarial. A unidade na capital teve suas atividades encerradas no ano de 2012, onde gerava cerca de 1.200 empregos.

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