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Escritório do Empreendedor fará solicitações de Alvarás de Funcionamento

Com o objetivo de facilitar ainda mais a vida do empreendedor potiguar, o Escritório do Empreendedor, coordenado pela Junta Comercial do Rio Grande do Norte, poderá requerer, a partir da próxima segunda-feira, dia 11, o alvará de funcionamento diretamente à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Desta forma, não será mais preciso que o empresário desloque-se até à secretaria para ter acesso ao documento. Esse serviço também estará disponível no Escritório do Empreendedor.

A descentralização do pedido de alvará vai trazer mais celeridade e transparência ao procedimento. O documento é um dos mais importantes no processo de abertura e legalização de empresas. O pedido é a primeira fase do processo, que ainda conta com análise e vistoria – ambas feitas apenas pela equipe técnica da Semurb.

A técnica do setor de licenciamento da secretaria, Amanda Rodrigues, realizou, nesta semana, treinamento de capacitação com a equipe do EE. Na ocasião, foram explicadas as etapas do processo, os documentos necessários para fazer o pedido e como é feita a análise. Para o supervisor do Escritório do Empreendedor, Apolonio Marinho, a capacitação contínua dos funcionários é um dos principais objetivos da iniciativa. “Todo o procedimento de solicitação de alvará de funcionamento, seja definitivo ou provisório, estará disponível no EE. Nós recebemos a capacitação para atender a classe empreendedora com maior segurança e eficácia”, destacou Apolonio.

O Escritório do Empreendedor funciona no Shopping Via Direta, das 9h às 19h. Além da Semurb, o espaço reúne órgãos como a Junta Comercial do RN, Secretaria de Tributação, Idema, Corpo de Bombeiros, AGN, Suvisa e Receita Federal.

Confira a programação do Parque das Dunas neste fim de semana

Neste sábado (09), às 16h30, a próxima atração do Dançando nas Dunas será a Cia. Shaman Tribal, que mostrará diferentes coreografias permeando as várias fontes em que o tribal fusion bebe. O espetáculo traz um ar ritualístico em contato com a natureza, mostrando diversidade de criação e possibilidades dentro do estilo que representam: a Dança Étnica Contemporânea.

Apresentando fortes arquétipos da mulher em diferentes tempos e culturas, a Companhia se espelha em mitos e lendas de diversas tradições mostrando o poder da união feminina e a beleza que existe dentro de cada arquétipo. Com direção de Cibelle Souza, a companhia trabalha em duas cidades: Natal e Rio Claro, em São Paulo. O grupo é um dos mais representativos do Brasil, com atuações premiadas em festivais nacionais e internacionais (Chile, Argentina e Estados Unidos).

Na manhã do domingo, às 10h, os palhaços Bisteca & Bochechinha voltam ao palco do Bosque Encena trazendo o espetáculo “100% Alegria”! A apresentação traz em seu enredo a preservação da magia do circo por meio de teatro de bonecos e reprises circenses, contando também com a interação da plateia, tornando o espetáculo ainda mais agradável.

E no período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe em seu palco o show “Felacroix”, apresentado pelo mineiro Raphael Evangelista, que já tocou em mais de 17 países, e a francesa Natasha Lemaire, que juntos, fazem uma fusão entre música eletrônica com a potência do violoncelo.

Este show estreou em abril deste ano e desde então segue em turnê pela Europa e Brasil, com sua sonoridade vibrante e ambiental, passeando por sons industriais, house music e vertentes EDM, além de ambientes folclóricos africanos e brasileiros. O violoncelista Rafael já esteve no Som da Mata em julho de 2015 com o Duo Finlândia.

Os eventos são gratuitos e acontecem no Anfiteatro Pau-brasil. A entrada no Parque das Dunas custa R$1,00.

Brasil entrará 2018 com economia crescendo a um ritmo de 3%, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manifestou hoje (8), por meio de sua conta no Twitter, otimismo em relação à recuperação da economia brasileira.

“Vamos entrar 2018 com a economia crescendo a um ritmo em torno de 3% e poderemos crescer mais ainda em 2019”, disse.

De acordo com o ministro, as transformações que estão sendo implementadas “ajudam na retomada da confiança, com queda de juros de longo prazo e previsão de crescimento maior nos próximos anos”.

“Aprovamos teto dos gastos, reforma trabalhista, TLP, lei de responsabilidade das estatais, controlamos inflação, e o Brasil saiu da recessão”, acrescentou.

Na avaliação do ministro da Fazenda, o país está pronto para seguir com a agenda de reformas iniciada no ano passado. “Já aprovamos uma série de medidas”.

Procon Natal realiza ações para comemorar aniversário do Código do Consumidor

Em alusão ao aniversário de 27 anos do Código de Defesa do Consumidor celebrado no dia 11 de setembro, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumido (Procon Natal) está realizando diversas ações para comemorar a data, como a distribuição de material educativo e intensificação da fiscalização.

Na semana do dia 11 a 15 de Setembro, o Procon vai realizar a 3ª edição da “Caravana Procon” com a distribuição de material educativo em vários pontos da cidade como: Avenida Rio Branco, Avenida Princesa Isabel, Praia de Ponta Negra, Praia do Meio, Shoppings da cidade.

O material distribuído tem como temas; “Atribuições do Procon”, “Como realizar compras com segurança”, “Como viajar com tranquilidade”, “Mini código de defesa do consumidor em bolso”, “Respeito ao consumidor turista”.
De acordo com a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a educação para o consumo é uma das prioridades do Procon Natal. “É muito importante a realização da Caravana, pois o Procon se aproxima cada vez mais do consumidor, atingindo aqueles que tem dificuldade de ir ao órgão”.

Além dessas ações, a equipe de fiscalização intensificará suas atividades na cidade juntamente com a equipe da “Caravana Procon”. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e ostensiva do preço do produto, até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira.

Programação da Caranava Procon
– Segunda-Feira 11/09 → Estabelecimentos da Cidade
-Terça-Feira 12/09→ Shoppings da Zona Leste
– Quarta-Feira 13/09 → Praia de Ponta Negra
-Quinta-Feira 14/09 → Shoppings da Zona Norte
– Sexta-Feira 15/09→ Shoppings da Zona Sul

Itamaraty ainda não registra brasileiros entre vítimas de terremoto no México

O Itamaraty informou há pouco que ainda não há registro de cidadãos brasileiros entre as vítimas do terremoto no México e que seguirá acompanhando a situação, por meio do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México, em coordenação com a Divisão de Assistência Consular.

Para os casos de urgência, o ministério disponibilizou um telefone de plantão do Consulado-Geral do Brasil no México +52 (155) 3455-3991. O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá também ser acionado pelo e-mail [email protected] e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

“O governo brasileiro manifesta sua solidariedade aos feridos, ao povo e ao governo do México, bem como suas condolências aos familiares das vítimas fatais”, diz ainda nota do Itamaraty.

O forte terremoto que atingiu o México na madrugada desta quinta-feira (8) deixou pelo menos 32 mortos no Sul do país – 23 no estado de Oaxaca, sete em Chiapas e dois em Tabasco –, segundo indica um relatório preliminar das autoridades, de acodo com informações da agência de notícias EFE.

Em uma mensagem à imprensa enviada do Centro Nacional de Prevenção de Desastres (Cenapred), o presidente do México, Enrique Peña Nieto, disse que o terremoto tem uma magnitude similar a de um registrado em 1932 e foi maior que o de 1985, de 8,1 graus e que deixou milhares de mortos e desaparecidos na Cidade do México.

Termina hoje prazo para sugerir mudanças ao texto da reforma tributária

O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.

Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.

No lugar, o relator propõe a criação de dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

Outra mudança proposta pelo relator é a realocação da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os municípios. A mudança na destinação das receitas destes impostos deslocam para os municípios recursos da ordem de R$ 24.597 milhões, segundo previsão do relator.

A proposta estabelece um prazo de transição para consolidação das mudanças e não prevê mudança na carga tributária global, que atualmente corresponde a cerca de 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal.

Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação e a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo.

A expectativa do relator é de que a reforma tributária tenha mais apoio e uma tramitação mais tranquila, ao contrário das reformas previdenciária e política que enfrentam dificuldades para avançar na Câmara.

Ex-procurador Marcelo Miller presta depoimento à PGR no Rio

O ex-procurador da República e atual advogado do escritório de defesa dos executivos do grupo J&F, Marcelo Miller, prestará depoimento na sede da Procuradoria Regional da República (PRR) no Rio de Janeiro, às 15h30, para contribuir com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de revisar ou não a delação premiada dos executivos da J&F, segundo o advogado de Miller, André Perecmanis.

As delações passaram a ser questionadas desde que gravações de conversas de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, revelaram a proximidade de Miller com os executivos. Após a assinatura das delações, o ex-procurador foi contratado para a defesa do J&F no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe.

Perecmanis acredita que o esclarecimento de Miller ao MPF será breve e que não deve ser necessário o agendamento de novas sessões. Ele disse ainda que agora, no fim da manhã desta sexta-feira (8), fecharia com seu cliente o posicionamento a ser apresentado ao MPF.

Museu De Cultura Popular Djalma Maranhão ganha mural colaborativo 360º criado por artistas

Foto: Rogério Vital

Uma parceria inédita entre artistas visuais do projeto INarteUrbana, Prefeitura do Natal e a empresa Mills, está possibilitando que o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão receba um mural 360º que vai renovar toda a fachada do Museu localizado na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira.

O Museu de Cultura Popular vai ganhar até o final desta semana um poderoso aliado para atrair mais visitas, um super painel colaborativo, criado pelos artistas visuais Magrela (SP) e Acidum Project (CE), convidados da edição 2017 do projeto INarte Urbana.

O Acidum Project e seu patrocinador oficial, a Mills, conseguiu o maquinário necessário para pintar em tempo recorde toda a fachada do Museu que ocupa o primeiro andar da antiga rodoviária de Natal.

O projeto também irá promover intervenções no bairro de Mãe Luiza, onde os artistas também vão criar um painel para a comunidade.

Criado em 2015, o INarteUrbana é um projeto sociocultural desenvolvido no Passo da Pátria para ativação de espaços públicos com ações artísticas diversas. A iniciativa é uma realização da Casa Vermelha em parceria com a associação franco-brasileira Pixo.

Venda de 41 planos de saúde está suspensa a partir de hoje

Entra em vigor hoje (8) a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe dez operadoras de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão decorre de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, como recusa ou demora no atendimento.

A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas.

Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp).

A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Os interessados também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de checar quais planos foram suspensos.

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