O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado em que pede diálogo entre a Espanha e a região da Catalunha. No documento, o Itamaraty afirma que o Brasil vem “acompanhando com atenção os últimos acontecimentos na Espanha, país cuja transição democrática foi e é um exemplo para a América Latina”.
“Ao reiterar os laços de amizade e solidariedade que unem brasileiros e espanhóis, o governo conclama ao diálogo, no marco da legislação desse país, ressaltando a importância do pleno respeito à Constituição espanhola e ao Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
A Espanha e a Catalunha estão em meio a novo impasse depois que a região separatista decidiu em plebiscito declarar independência. No entanto, ao anunciar o resultado, o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou a independência da região, mas suspendeu os efeitos do anúncio para abrir um processo de diálogo com o governo espanhol.
O governo espanhol enviou requerimento ao chefe do Executivo da Catalunha em que dá prazo de cinco dias, até segunda-feira (16), para que a Generalitat (governo catalão) confirme se declarou a independência da região. O documento estabelece ainda que o presidente catalão tem até quinta-feira (19) para retificar a decisão e restaurar a ordem constitucional.
Para Jordi Turull, porta-voz do governo catalão, a iniciativa espanhola deixa claro que não há abertura para o diálogo. Em seu discurso no Parlamento na última terça-feira (10), o presidente catalão, Carles Puigdemont, afirmou que a suspensão dos efeitos da declaração de independência tinha como propósito abrir caminho para o diálogo, numa tentativa de diminuir as tensões e propiciar um possível acordo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.
Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.
Perguntado sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.
Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.
Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.
Mercado financeiro
Durante palestra na quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise.
“É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da política monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou.
Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.
Parlamentares da base aliada já estão calculando os votos na apreciação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa de um dos principais articuladores do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), é de alcançar entre 39 e 42 votos pela aprovação do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda ao plenário a rejeição da denúncia.
“Podemos ter entre 39 e 42 [votos favoráveis ao governo]. Isso porque se a líder do PSB, [deputada] Tereza Cristina [MS], deixar a liderança e o partido bandear para a esquerda, nós vamos perder dois votos. Se ela permanecer, até porque é o líder que indica, nós manteremos dois votos dos quatro do PSB. Também existe a possibilidade de termos votos do PSDB, que compõe a comissão, em função do trabalho que foi feito pelo relator”, analisou Mansur.
Para Mansur, a denúncia também será barrada no plenário. “Já na terça-feira [17], nós deveremos votar e decidir na CCJ. Aí se encaminha para o plenário na semana do dia 23, que é uma segunda-feira. Nós poderemos votar no dia 24 ou no dia 25 no plenário e aí a gente vai discutir politicamente se dá continuidade ou arquiva a denúncia. Na minha visão, a oposição não terá condições de ter 342 votos para dar continuidade. Então, nós vamos arquivar essa denúncia”, avalia.
Oposição
Para deputados da oposição, a perspectiva de rejeição da denúncia deve ser mantida com a aprovação do relatório de Andrada. No entanto, para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a votação do plenário pode surpreender as expectativas do governo.
“Existe uma certa degradação da base. Nós estamos vendo no PSDB deputados querendo votar contrariamente a Temer, no processo de seu afastamento e muitos outros deputados de diversos partidos que votaram a favor na primeira votação se manifestando com a intenção de votar contrariamente. Então, nós podemos, inclusive, ter uma surpresa aí”, disse Zarattini. “O que está pintando é uma surpresa e pode ter a reversão dos números rapidamente”, completou.
Segundo Zarattini, a oposição não deve usar artifícios de manobra para prolongar as discussões sobre a denúncia na CCJ.
“Nós queremos debater, tem um prazo de debate e nós vamos usar todos os espaços para argumentar, para falar. Agora, nós não podemos prolongar muito tempo ali porque não temos instrumentos para isso. No plenário, nós vamos fazer uma denúncia da forma que está se dando esse processo todo, que impede qualquer investigação sobre o presidente da República e os indícios que existem são fortíssimos e deveriam ser investigados”, disse.
Tramitação
Na última sessão da CCJ, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira.
Segundo Andrada, o afastamento do presidente por 180 dias “representaria uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para o desenvolvimento das instituições, tudo isso devido a uma denúncia claramente duvidosa”. O relatório de Andrada traz duras críticas a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que, segundo ele, favoreceram “ações espetacularizadas” por meio da imprensa.
Se o parecer de Andrada for aprovado pela CCJ, segue para apreciação do plenário. Caso isso não ocorra, o presidente da CCJ deve designar imediatamente um novo relator que apresente um voto diferente do relator anterior. Este novo relatório também será submetido à votação dos membros da comissão e, se vencer, encaminhado ao plenário. Em todos os cenários, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa.
No plenário, para que a denúncia prosseguimento, o parecer do relator precisa ser aprovado por dois terços dos 513 parlamentares. Nesse caso, a denúncia seguirá para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da República é afastado do cargo por 180 dias. Caso contrário, será arquivada na Câmara e o processo na Justiça ficará suspenso até o término de seu mandato presidencial.
Denúncia
Esta é a segunda vez que o presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato, em decorrência de investigações na Operação Lava Jato. Na primeira ocasião, Temer foi denunciado por corrupção passiva. A denúncia foi recusada pelo plenário da Câmara, quando 263 deputados votaram favoravelmente ao parecer do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), que também pedia pela rejeição da peça.
Nesta segunda denúncia, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelo crime de organização criminosa. Michel Temer também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação que também foi rejeitada pelo relator.
A partir desta quarta-feira (11) as visitas íntimas e sociais estão suspensas nos presídios do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) suspendeu as visitas íntimas e sociais nos presídios do Rio Grande do Norte. Entre as justificativas para a medida, a pasta cita a morte do servidor, Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto nesta terça-feira (10), mas também enumera outros três casos de atentados contra os agentes carcerários.
A decisão de suspensão começa nesta quarta-feira (11) e vale por 30 dias. A portaria foi assinada pelo secretário Mauro Albuquerque Araújo. Confira a portaria completa: Image111017130348
Bandidos armados arrombaram duas lojas, no CCAB Petrópolis, centro comercial localizado na Avenida Afonso Pena, na zona Leste de Natal. Uma grande quantidade de produtos foi levado pelo bando.
Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa foi registrada durante a madrugada desta quarta-feira (11). Os marginais renderam os vigilantes e iniciaram a ação criminosa. O prejuízo dos comerciantes ainda está sendo calculado.
O Dia das Crianças é comemorado nesta quinta-feira (12), mas o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte programou uma semana de atividades para os pequenos aproveitarem bastante com jogos educativos sobre educação ambiental, apresentação teatral e atividades de incentivo à leitura, como a contação de histórias e bate-papo com escritores. A programação começou na segunda-feira (09) e vai até o domingo (15), com atividades nos dois horários.
Nesta quarta-feira (11) pela manhã, o grupo Estação de Teatro está apresentando a peça “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, no auditório, para crianças de várias escolas agendadas previamente. À tarde, brincadeiras com o jogo ecológico Na Trilha do Parque; a oficina atelier Fauna e Flora do Parque da Cidade; o jogo das Fábulas, com o pessoal da Qi+4, que vai levar um “Príncipe Encantado” para interagir com as crianças; e contação de histórias, com o ator Josivan Alves, sobre o escritor Monteiro Lobato, além da oficina de máscaras dos personagens do Sitio do Picapau Amarelo.
Na quinta-feira (12), o personagem João, o Contador de Histórias fará mediação de leitura na biblioteca, a partir das 8:30h. Em seguida começará o Jogo Ecológico “Na Trilha do Parque”, onde a criança é a peça de um jogo de perguntas e respostas. À tarde tem oficina de Origami, com Eugênio Batista Rangel, e Jogo das Fábulas, com a equipe da Qi+4, a partir das 14:30h. Para encerrar a tarde do dia dedicado à garotada, o Grupo Estação de Teatro vai apresentar a peça “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, no auditório, a partir das 16 horas.
Escritor Mirim estará autografando livro no Parque da Cidade
O escritor Mirim Renan Felipe de Oliveira Pinto estará no Parque da Cidade nesta quinta-feira (12) autografando o seu livro “O Rato e o Gato”, no estande da SBS Livraria, montado na entrada do Centro de Visitantes. Renan, é potiguar, tem 11 anos, cursa o 4º ano do Ensino Fundamental II e adora ler e aprender coisas novas. Segundo ele, escreveu a fábula para mostrar que apesar de sermos diferentes podemos ser amigos. “Gosto de animais, de banho de mar, de andar de bicicleta e de fazer origami”. O autor mirim curte dividir tudo com os amigos e tem um canal na internet “Canal do Mundo Renan”.
A programação oferecida pelo Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é totalmente gratuita, graças aos parceiros como Sebrae, Cosern, SBS Livraria, Secretaria Municipal de Educação Academia K Fitness e Qi+4 e tem estacionamento próprio, sem cobrar pela entrada.
A Unidade de Conservação também conta com serviços terceirizados como a lanchonete e o aluguel de bicicletas para quem quiser pedalar nas trilhas. A torre panorâmica estará funcionando nos dois horários durante a programação da Semana da Criança. O telefone para contato é o 3232-3207/3232-3074 ou 3232-3028.
Com a prorrogação da Campanha de Vacinação Antirrábica, que segue agora até o dia 3 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), definiu postos fixos para a imunização dos animais.
Ao todo, 14 postos estarão espalhados por Distritos Sanitários da capital potiguar, já funcionando a partir da próxima semana. Todos espaços escolhidos no intuito de facilitando o deslocamento da população.
Quem tiver três ou mais cães e gatos em casa, pode solicitar o agendamento da visita domiciliar da SMS até o dia 3 de novembro, para que um técnico em Zoonoses vá até a residência e vacine os animais existentes no local. Os interessados podem ligar para os números 3232-8235 ou o 3232-8237.
Confira os postos fixos em Natal:
Distrito Sanitário Sul
Lagoa Nova: Praça do Bidico
Planalto: UBS Rosângela Lima
Ponta Negra: Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra
Capim: Supermercado Favorito da avenida Ayrton Senna.
Candelária: Conselho de Moradores de Candelária (CONACAN).
Neópolis: UBS Pirangi
Pitimbu: Superbox
Distrito Sanitário Oeste:
Cidade da Esperança: Policlínica Oeste
Quintas: UBS Quintas
Felipe Camarão: Unidade Mista de Felipe Camarão
Distrito Sanitário Leste
Tirol: UBS São João
Petrópolis: Estacionamento do Supermercado Nordestão
Alecrim: Estacionamento do Supermercado Nordestão
Distrito Sanitário Norte II
USF Vale Dourado
USF Soledade II
O presidente do Comitê Olimpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (11), durante assembleia extraordinária realizada nesta tarde pela entidade. A carta de renúncia foi lida pelo advogado de Nuzman, Sergio Mazzello, durante a assembleia do COB.
Nuzman afirmou que vai se dedicar integralmente ao exercício de seu direito de defesa. “Reitero a minha completa exoneração de qualquer responsabilidade pelos atos a mim injustamente imputados, os quais serão devidamente combatidos pelos meios legais adequados”, diz o ex-presidente do COB no texto lido pelo advogado.
A assembleia, que havia sido convocada para debater outra carta de Nuzman, divulgada na semana passada, na qual ele pedia afastamento da presidência, agora delibera sobre os desdobramentos da renuúcia. Pelo estatuto, deve assumir o vice-presidente Paulo Wanderley. Dos 30 presidentes de confederações nacionais esportivas aptos a votar, 28 estão presentes. Também tem direito a voto oito membros natos escolhidos pela assembleia, um intrgrante do Comitê Olímpico Internacional (COI) e um representante dos atletas, o judoca Thiago Camilo.
Nuzman e o ex-diretor-geral da Rio 2016 Leonardo Gryner foram presos temporariamente na quinta-feira (5). Ambos são investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Unfair Play – Segundo Tempo, um desdobramento da Unfair Play, que revelou a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica de 2016. Nuzman é apontado como responsável pelo pagamento de propina a membros do Comite Olímpico Internacional (COI).
Em setembro, Nuzman já havia sido encaminhado à delegacia para prestar depoimento na operação Unfair Play e, na ocasião, exerceu o direito de permanecer em silêncio.
Nuzman e Gryner seriam soltos na segunda-feira (9), mas o juiz Marcelo Bretas acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e transformou as duas prisões temporárias em preventivas. Sendo assim, não há mais prazo para que eles sejam colocados em liberdade, o que só ocorrerá por nova decisão judicial. Os advogados de defesa já protocolaram na Justiça um novo pedido de soltura.
Atletas protestam
Do lado de fora da sede do COB, atletas e ex-atletas protestavam com cartazes e palavras de ordem pedindo “diretas, já” na entidade. Eles defendem uma reforma no estatuto que dê direito de voto a todos os atletas brasileiros.
“São cerca de 400 mil federados no Brasil que não participam do processo de escolha dos dirigentes do COB”, diz o ex-nadador Djan Madruga, medalhista nos Jogos Olímpicos de Moscou em 1980 e um dos organizadores do ato. Ele defende a convocação imediata de eleições no comitê olímpico.
Dirigentes da Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro apoiaram os manifestantes. No ano passado, a entidade fez sua primeira eleição após reformar o estatuto e dar poder de voto a todos tenistas. Até então, apenas os dirigentes de clubes votavam.
“Ainda é um movimento tímido. Com toda uma vida de estrutura antidemocrática, os atletas estão anestesiados e não têm impulso de reivindicação do que é deles, que é o esporte. Mas, aos poucos, acredito que eles irão superar o medo e abrir a consciência para o mal que vem sendo feito com eles e com o Brasil”, disse Renato Cito, presidente eleito com voto dos atletas.
Em uma solenidade comemorativa aos 52anos do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, realizada na manhã de hoje, 11, o prefeito Rosano Taveira e o secretário de Obras Franklin Wanderley foram agraciados com o título Amigo da Barreira, cuja finalidade é o reconhecimento a personalidades que cultivam os valores históricos da Aeronáutica. Ao todo, 32 pessoas foram agraciadas com menção honrosa, incluindo jornalistas, vereadores e militares.
Na ocasião, o prefeito Rosano Taveira agradeceu a homenagem e lembrou o papel histórico que a Base Aérea e o Centro de Lançamento exercem em Parnamirim. “Sinto-me honrado com esse título e coloco-me à disposição da Base Aérea e Barreira do Inferno para que juntos possamos continuar executando projetos sociais importantes para o nosso município”, disse o gestor.
A menção honrosa título Amigo da Barreira foi instituída desde 2011 e tem como um dos objetivos reconhecer as personalidades que apoiam o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno na consecução de sua missão institucional.
Agraciados com menção honrosa
Rosano Taveira
Prefeito de Parnamirim
Franklin Wanderley
Secretário de Obras
Ridauto Lúcio Fernandes
Comandante da 7ª. Brigada de Infantaria Motorizada
Flávia Ximenes Aguiar de Sousa
Juíza -auditora da 7ª. Cincunscrição Judiciária Militar
Irani Guedes de Medeiros, representado por Abidene Salustiano
Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim
André Luíz Nobre Cunha
Chefe da 24ª. Circunscrição do Serviço Militar
Joilson Silva Lima
Comandante do 7º. Batalhão de Engenharia de Combate
Osmar José Maciel de Oliveira
Comandante-geral da Polícia Militar do RN
Sócrates Vieira de Mendonça Júnior
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN
Igor Lessa Pasinato
Comandante do 17º. Grupo de Artilharia de Campanha
Aroldo Felipe Rosas Borges
Prefeito de Aeronáutica de Natal
Paulo Roberto Cursino dos Santos
Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada
Nina Souza
Vereadora
José Pereira Cavalcante
Assessor da Presidência do Instituto dos Docentes do Magistério Militar
Diego Américo
Diretor do Planetário de Parnamirim
Carlos Augusto Maia
Deputado estadual
Kelyson de Lima Montenegro
Presidente da Cruz Vermelha Brasileira
Ângela Rodrigues de Araújo
Presidente do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN
Frederico Nicolau
Diretor de Pesquisa da Fundação Rampa
Francisco César Melo da Silva
Presidente do Clube Albatroz
Erivan dos Anjos Nascimento
Presidente do Clube CQCTAN
Mônica Villas Boas
Presidente da Associação de Moradores da Cidade Verde
Pedro Henrique Viana de Queiroz Rosas
Coordenadora-geral da Campanha Setembro Cidadão do RN
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