MANDADO DE SEGURANÇA IMPEDE RINALDO REIS DE EXTINGUIR 28 CARGOS DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA.
Deferida liminar contra extinção de cargos do MP/RN sem aval do colégio de procuradores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Glauber Rêgo, deferiu, ontem (26), a liminar em mandado de segurança impetrado por um grupo de 13 procuradores de Justiça contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, em razão do plano de extinção de 28 cargos de procuradores e promotores de Justiça. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo determina ao procurador-geral de Justiça que se abstenha de enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei Complementar que objetiva extinguir seis cargos de procurador de Justiça, 13 cargos de promotor de Justiça da comarca de Natal e nove cargos de promotor de Justiça substituto sem prévia deliberação vinculativa do Colégio de Procuradores. O magistrado ainda determinou que a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 07 de março, que discutirá o Projeto de Lei Complementar, seja deliberativa.
RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DA REFEITA FEDERAL REVELA QUE O SEU PATRIMÔNIO DECLARADO SALTOU DE R$ 1 MILHÃO EM 2004 PARA R$ 59,1 MILHÕES EM 2014.
A revista Veja, que já se encontra em circulação, traça o perfil do publicitário João Santana, marqueteiro do Partido dos Trabalhadores. A matéria de capa o retrata como o mais hábil profissional da mentira e da manipulação, que fez campanhas de Dilma e Lula e recebeu dinheiro sujo no Brasil e em contas secretas da Suíça.
A publicação, na chamada de capa, destaca ainda que Dilma pode perder o mandato e o Santana a pouca credibilidade que lhe resta. O cerco a João Santana começa a se fechar: o relatório de inteligência financeira da refeita federal revela que o seu patrimônio declarado saltou de r$ 1 milhão em 2004 para r$ 59,1 milhões em 2014. Há, porém, uma série de inconsistências nos registros de rendimento de Santana e de suas empresas, indicando patrimônio a descoberto de pelo menos R$ 35 milhões.
Os valores de imóveis também apresentam problemas. Santana terá de explicar à Lava Jato por que retificou no ano passado as declarações de IR de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 (com informações de O Antagonista).
TASSO JEREISSATI É UMA DAS LIDERAMÇAS TUCANAS QUE VEM A NATAL PARTICIPAR DE ATO DE FILIAÇÃO
Lideranças nacionais do PSDB chegam a Natal na próxima quinta-feira, dia 3, para participar dos atos de filiações que o partido realizará na quinta-feira, em Mossoró, e na sexta-feira, em Natal, ocasião em que o deputado estadual José Dias estará assinando a ficha de filiação partidária. Já estão confirmadas as presenças dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB), este último líder do PSDB no Senado. Também participará do evento o líder do partido na Câmara Federal, Antônio Imbassahy.
O local e horário do evento em Natal ainda não foi definido, mas em Mossoró os atos de filiação vão ocorrer, às 15h, no Palácio Rodolfo Fernandes (Câmara Municipal de Mossoró), onde o empresário Sebastião Couto, o Tião estará ingressando na legenda. Na Capital do Oeste, também estarão se filiando ao partido pré-candidatos a prefeito e a vereador de diversas cidades da região.
O vereador Tassyo Mardonny, presidente do partido em Mossoró, ressalta que a legenda está formando uma base forte para as eleições municipais deste ano. “O PSDB vem somando forças e montando um grande elenco para entrar na disputa para a Prefeitura de Mossoró. São lideranças importantes irão se apresentar como alternativa segura para todos aqueles que desejam uma cidade cada vez melhor”, disse Tassyo.
SILVIO BEZERRA LANÇA MANIFESTO, CONVOCANDO A SOCIEDADE A SAIR DA ZONA DE CONFORTO
No momento em que a sociedade potiguar se mostra perplexa diante dos escândalos envolvendo a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da proliferação das crises econômica, política e moral que assolam o Brasil, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grane do Norte (FIERN), engenheiro Silvio Bezerra, está distribuindo em grupos de WhatsApp um manifesto através do qual convoca a sociedade a sair das zonas de conforto e a reagir contra as situações que “sobrecarregam os combalidos cofres públicos, deteriorando nosso dia a dia de diversas formas”. Segue abaixo o Manifesto:
Temos que fazer acontecer!
Nunca vivi um período de tantas crises, econômica, moral e política, para ficar nas mais evidentes. As causas para tantos problemas são objetos de análises em todas as redes sociais e grupos de WhatsApp. Estou entre os que compartilham da tese de que as raízes das nossas mazelas são mais profundas e fincadas em traços culturais e educacionais.
Não gosto de generalizar, mas me arrisco a dizer que a grande maioria das pessoas hoje em dia, têm uma certa tendência ao individualismo, a privilegiar seus objetivos pessoais em detrimento do coletivo. Além disso, muitos ainda se orgulham de cotidianamente usar do “jeitinho brasileiro” ou da “Lei de Gérson”, onde saber levar vantagem em tudo, mesmo que infringindo regras, ou atropelando terceiros é sempre motivo de orgulho. Antigamente o ‘jeitinho brasileiro’ era visto como uma forma de capacidade criativa para superar situações inusitadas. Hoje toda essa “criatividade” nos envergonha, prejudica pessoas e a imagem da nação.
Reclamamos tanto da carga tributária, mas involuntariamente ignoramos o desperdício de milhões em recursos públicos com funcionários improdutivos e até fantasmas. Reclamamos tanto da corrupção em Brasília e muitas vezes não nos indignamos quando ela aparece aqui, pelas mais diversas questões: conveniência, amizade ou temor?
Precisamos sair das nossas zonas de conforto, efetivamente. A hora é de mudar de comportamento e tomar atitudes que possam combater com vigor a corrupção, as extorsões, as perseguições, a conivência, a incompetência e até a pobreza de pensamento de grande parte dos nossos líderes. Somos de uma geração realizadora, acostumada a desafios e a muito trabalho, onde os espaços são conquistados a muito esforço. O que acontecerá se nada for feito agora? Que legado queremos deixar para as gerações seguintes?
Não vejo como melhorarmos como sociedade sem encararmos de frente nossos problemas e sem produzirmos esforços para resolvê-los. Engana-se quem espera a chegada de um “salvador da pátria” como solução para todos os nossos problemas. A solução está sim, na união de todos, independentemente das suas atividades profissionais, livres de qualquer preconceito de classes e priorizando o todo, o coletivo.
A hora é de atitude, de concerto. É buscar fazer melhor, com menos, com quem trabalha. Diferente disso é pactuar com zonas de conforto que sobrecarregam os combalidos cofres públicos e, consequentemente, deteriorando nosso dia a dia de diversas formas. Precisamos acordar!! É inaceitável que em pleno século 21 ainda haja “autoridade autoritária”, que pense que detém a exclusividade da honestidade do mundo em detrimento de outros profissionais. Ser ou não ser honesto é inerente ao ser humano e não a uma atividade profissional.
Atribuir toda essa responsabilidade apenas à classe política seria ingênuo, se não fosse inútil ou desonesto. Não que os políticos não tenham responsabilidade nesse contexto. Têm, sim, e muita. Mas não adianta apenas esperar por eles, se não acompanharmos de perto sua atuação e se não cobrarmos um desempenho à altura dos postos que ocupam. Todos os nossos lideres, sejam políticos, empresariais, comunitários, sindicais, estudantis, etc. Incluindo nós mesmos temos, direta ou indiretamente, uma parcela de responsabilidade nisso tudo, nem que seja por omissão.
Não há outro caminho, senão aprimorarmos nossa consciência social e exercermos nossa cidadania na plenitude. Exigir nossos direitos e, também, cumprir nossos deveres! Simples assim!
Os poderes públicos estão diante de uma oportunidade única de demonstrar novas atitudes diante de tantos problemas. É preciso dar um basta nisso tudo! O momento pede atitudes de austeridade de todos os nossos líderes! Quem fizer isso terá o eterno reconhecimento de toda a sociedade.
Estou convicto de que não dá mais para ficar inerte, fazendo vista grossa ao que está acontecendo. O que precisamos todos nós, potiguares e brasileiros, é criarmos de uma vez por todas essa consciência de que juntos temos alguma chance.
Acredite, nós não viemos aqui pra passar em branco!
PAULO COUTINHO NÃO DISSE AINDA SE A OAB/RN IRÁ ACABAR COM A REELEIÇÃO DE PRESIDENTES E DIRETORES
O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, ainda não se pronunciou se irá seguir o exemplo da entidade no vizinho estado da Paraíba, onde a seccional paraibana do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade resolução vedando a reeleição para os cargos da Diretoria da OAB-PB que é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Diretor Tesoureiro.
A resolução, que muda o Regimento Interno da OAB-PB, também veda a reeleição para os mesmos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e das Subseções da OAB em toda a Paraíba.
“Com a aprovação unânime desta resolução que modifica o Regimento Interno, a OAB-PB manifesta perante a advocacia e sociedade paraibanas seu respeito pela palavra empenhada em compromisso assumido durante a campanha eleitoral recente e pela democracia”, afirmou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia. O autor e relator da propositura foi o conselheiro estadual da OAB-PB Fábio Andrade (com informações do Portal Jurinews).
OS MARGINAIS ARROMBARAM O SUPERMERCADO NOLASCO E EXPLODIRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DO BB E CEF
Localizada na região Oeste do RN, a cidade de Tibau, onde fica a praia preferida dos mossoroenses, foi invadida na madrugada de hoje por cerca de 10 bandidos fortemente armados. Os marginais arrombaram o Supermercado Nolasco e explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Caixa Econômica, levando todo o dinheiro existente nos equipamentos. Ao mesmo tempo, numa ação simultânea os bandidos arrombaram a porta do prédio onde funciona a Delegacia de Policia Civil e o Pelotão da Policia Militar da cidade, e, com disparos de escopeta, renderam um policial que havia acabado de chegar do patrulhamento.
O policial que foi rendido estava sozinho dentro da delegacia. Ele disse que apenas dois elementos entraram, mas o tempo todo ele ouvia conversar de outros dois na lateral do prédio. Os bandidos levaram um Fuzil e uma escopeta da Policia Militar. Ao saírem, estouraram os pneus das duas viaturas policiais que estava no estacionamento do Pelotão da Policia Militar.
O policial ficou de joelhos e o tempo todo com uma arma apontada para sua cabeça. Enquanto os bandidos procuravam as armas, perguntavam pelo outro militar de plantão que estava no dormitório, nos fundos do prédio da delegacia. Ele conseguiu fugir de motocicleta pelos fundos do prédio. O caixa havia sido abastecido no final da tarde com o dinheiro para o pagamento dos funcionários da prefeitura de Tibau.
Nenhum responsável pelo Banco apareceu no local. Não foi fornecido valores, mas a polícia acredita que os bandidos levaram algo em torno de 500 mil reais. O Caixa foi totalmente destruído. A Central de Operações da Policia Militar de Mossoró foi acionada, mandou reforço ao local, mas não há registro de ninguém ferido e nem preso (com informações do blog O Câmera).
A SUPERLOTAÇÃO, CALOR E UMIDADE FORAM FATORES PARA O AGRAVAMENTO DO PROBLEMA JÁ ANTIGO (FOTO:ADRIANO ABREU/ TN)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado na tarde deste sábado (27), para atender presos que passaram mal na carceragem da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, no bairro Candelária. A superlotação, o calor e a umidade foram fatores para o agravamento do problema já antigo.
De acordo com o agente da Polícia Civil Armando Paulo cerca de 14 presos apresentaram sintomas de contaminação por bactéria, como irritações na pele e problemas de respiração. “Eram 24 presos, tivemos que pedir com urgência a transferência de 10, porém isso não resolveu a situação e diante da gravidade do caso acionamos o SAMU”, disse. A cela que abriga presos na O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado na tarde deste sábado (27), para atender presos que passaram mal na carceragem da delegacia de plantão da zona Sul de Natal, no bairro Candelária.
A superlotação, o calor e a umidade foram fatores para o agravamento do problema já antigo. De acordo com o agente da Polícia Civil Armando Paulo cerca de 14 presos apresentaram sintomas de contaminação por bactéria, como irritações na pele e problemas de respiração. “Eram 24 presos, tivemos que pedir com urgência a transferência de 10, porém isso não resolveu a situação e diante da gravidade do caso acionamos o SAMU”, disse.
A cela que abriga presos na principal delegacia da Zona Sul e parte da região metropolitana, possui apenas uma janela para ventilação e mede pouco mais de 3x3m. Diante do quadro, o atendimento ao público fica comprometido já que os agentes, irregularmente, acabam acumulando funções como a assistência direta aos custodiados pelo Estado (Com informações do Portal 190/RN).
A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, ENTRE A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CEPAL, ALÍCIA BÁRCENA, E A PRESIDENTE DO CHILE MICHELE BACHELET, NESTE SÁBADO, EM SANTIAGO. (FOTO: ROBERTO STCKERT FILHO)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27), em entrevista em Santiago, no Chile, que não governa só para o PT, mas para os 204 milhões de brasileiros. Antes de participar de um almoço com a presidenta chilena, Michele Bachelet, Dilma também confirmou que não compareceria à festa de aniversário de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, por ter compromissos oficiais agendados no Chile, como reunião na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Na entrevista, Dilma foi questionada sobre críticas de algumas alas do PT sobre a condução da política econômica do governo. Ela disse que as divergências com a legenda são normais, mas que sempre pedirá e contará com o apoio dos petistas.
“O governo é uma coisa, os partidos são outra. Em que pese eles serem a base, muitas vezes, eles divergem. Isso é normal. Eu sempre pedirei apoio e conto com o apoio deles. Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros. Eu não governo só para o PP, só para o PSD, só para o PDT ou só para o PMDB. Eu tenho de governar olhando todos os interesses e, como o nome diz, o partido é sempre uma parte”, disse a presidenta.
Sobre a festa de aniversário do PT, Dilma afirmou que a legenda foi informada de que ela não poderia comparecer em função da viagem oficial do Chile. “Eu gostaria muito [de comparecer]. Eu imagino que você [jornalista] perceba que entre o Chile e o Brasil tem um problema de distância. São quatro horas de avião. Eu ainda tenho um almoço com a presidente Bachelet e ainda tenho uma fala na Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos]. O PT foi avisado de que eu não compareceria.”
VEÍCULO FOI ROUBADO EM MUIRÚ, LITORAL NORTE DO ESTADO
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que atuam no Ronda Cidadã recuperaram na noite desta sexta-feira (26) um veículo modelo Toyota Corola, que tinha sido roubado em Muriú, no Litoral Norte do Estado.
O Ronda Cidadã recebeu informações do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) que o veículo estava na Travessa Manoel de Oliveira, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Ao chegar ao local, os militares constataram que o veículo estava adulterado e durante diligências a PM conseguiu localizar um suspeito escondido dentro de uma caixa d’água.
Ele foi conduzido em flagrante à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
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