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Governo consegue liberação de R$ 65 mi para investir na infraestrutura do RN

MONTANTE DARÁ NOVO RITMO AS OBRAS DO PRÓ-TRANSPORTE NA ZONA NORTE. (FOTO: ASSECOM/GOVERNADORIA)

MONTANTE DARÁ NOVO RITMO AS OBRAS DO PRÓ-TRANSPORTE NA ZONA NORTE. (FOTO: ASSECOM/GOVERNADORIA)

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31). A maior parte destes recursos, R$ 48,3 milhões, será utilizada na contrapartida do Pró-Transporte, o que dará novo ritmo às obras dos dois grandes eixos de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal.

A liberação dos recursos aconteceu dois dias após o governador Robinson Faria reunir-se em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu. “ Conseguimos vencer os trâmites burocráticos, e agora poderemos tocar obras estruturantes importantíssimas para o estado e para Natal, como as obras do Pró-Transporte”, assinalou o governador Robinson faria.

Além dos R$ 48,3 milhões para a contrapartida do Pró-Transporte, ainda foram liberados R$ 6,2 milhões para a construção do Campus e aparelhamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Defesa de Dilma sera entregue à comissão do impeachment na segunda (04)

O ADVGOGADO-EGERAL DA UNIÃO, JOSÉ EDUARZO CARDOZO ENVIARÁ O DOCUMENTO AS 16H30 DA SEGUNDA-FEIRA.(FOTO: ADRIANO MACHADO/ÉPOCA)

O ADVGOGADO-EGERAL DA UNIÃO, JOSÉ EDUARZO CARDOZO ENVIARÁ O DOCUMENTO AS 16H30 DA SEGUNDA-FEIRA.(FOTO: ADRIANO MACHADO/ÉPOCA)

A defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment será entregue na segunda-feira (4). O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, encaminhará a defesa escrita ao presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), às 16h30. O prazo para entrega será encerrado às 19h.

Após a entrega, Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os integrantes da comissão das 17h às 19h. Em seguida, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um parecer sobre a denúncia para ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo.Para ser aprovado na comissão o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes.

Agência Brasil

Câmara convoca titular da STTU para dar explicações sobre “indústria das multas”

O REQUERIMENTO É DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GURGEL (PSOL). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

O REQUERIMENTO É DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GURGEL (PSOL). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

 

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira (31) o requerimento, de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL), que convoca a secretária Elequicina dos Santos, titular da pasta de Mobilidade Urbana (STTU), para dar explicações acerca do episódio da “indústria da multa”.
Maurício destacou que nos últimos dias foram vinculadas várias notícias em veículos de comunicação, inclusive com depoimentos de agentes de trânsito sobre um incentivo de R$ 500 para que os agentes apliquem mais multas e sobre o com dados estatísticos de um crescimento de mais de 120% na aplicação das multas em apenas um ano, enquanto o aumento da frota foi de 3%.
“É papel do gestor público dar explicações à população e aos seus representantes. É preciso se explicar essas denúncias, que são graves “, pontuou o o autor do requerimento. A convocação da secretária Elequicina foi agendada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal para o dia 5 de abril as 14h.

Senadores dizem que governo ofereceu cargos em troca de votos contra impeachment

OS SENADORES APRESENTARAM UMA REPRESENTAÇÃONA PROCURADORIA DA REPÚBLICA (FOTO:EBC)

OS SENADORES APRESENTARAM UMA REPRESENTAÇÃONA PROCURADORIA DA REPÚBLICA (FOTO:EBC)

Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram hoje (31) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

O documento, que é assinado também por Carla Zambelli, representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pede a responsabilização civil, penal e administrativa de Dilma e Wagner por entender que os dois ofereceram cargos em troca de votos contra o impeachmentno Congresso Nacional.

“Trata-se desse mercadão de cargos que se instalou e que o ministro, sem pudor algum, falou em rede nacional”, explica Medeiros. “Antes essa oferta era velada. Agora o que estamos vendo é um novo mensalão, com a venda de cargos por apoio político”, afirmou, referindo-se a declarações do ministro Jaques Wagner, dadas no último dia 29, quando o PMDB anunciou sua saída da base aliada do governo.

Wagner na ocasião disse que o anúncio chegava em “boa hora” e abria a oportunidade de “repactuar” o governo com outras forças políticas e que, embora o governo estivesse perdendo um “parceiro importante”, a presidenta Dilma Rousseff já havia começado a promover conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

A representação pede a abertura de procedimento administrativo para que sejam apuradas a materialidade e a autoria dos fatos nas esferas cível e penal, assim como um inquérito civil administrativo. A partir disso, se forem comprovadas as denúncias, os autores da representação pedem que a PGR requeira a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos da presidenta e do ministro.

Ao todo, 48 movimentos sociais representados por Carla Zambelli apoiam a representação. A procuradoria não tem prazo para analisar o pedido.

Agência Brasil

Comissão do impeachment ‘pode fazer o que quiser’, diz Cunha

PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, COLEGIADO PODE CONSIDERAR FATOS DA DENÚNCIA RELATIVOS A 2014.

PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, COLEGIADO PODE CONSIDERAR FATOS DA DENÚNCIA RELATIVOS A 2014.

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (31) que a comissão do impeachment não está restrita aos argumentos que ele próprio usou ao acolher pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Para Cunha, o colegiado pode considerar fatos da denúncia relativos a 2014, embora ele tenha autorizado o início do processo de impeachment somente com base nas acusações relativas ao atual mandato de Dilma.

“A comissão pode fazer o que quiser, até divergir de mim. Se a comissão rejeitar, estará obviamente divergindo de mim. Então a comissão poder rejeitar, divergir parcialmente, concordar totalmente. Ela não pode é fugir daquilo que está na denúncia. Tudo aquilo que contém na denúncia poderá ser usado na decisão”, afirmou o presidente da Câmara.

 

O argumento central usado por Cunha ao acolher o pedido de impeachment assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal foi o fato de Dilma ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional. Os decretos, que não foram submetidos ao Legislativo, somam R$ 2,5 bilhões.

Ele desconsiderou as acusações relacionadas às “pedalas fiscais” ocorridas em 2014, sob o argumento de que Dilma não poderia ser punida por fatos relacionados ao primeiro mandato. Por causa da demora dos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Social tiveram que desembolsar recursos próprios para custear programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e o Bolsa Família.

Fonte: G1 DF

Cerca de 20 mil pessoas participam da manifestação desta quinta-feira em Natal

(FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)

(FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta quinta-feira (31), em Natal, foi de aproximadamente 20 mil. Em Mossoró e em Pau dos Ferros, cidades onde também foram registrados manifestações, o público estimado foi de 250 e 400 pessoas, respectivamente.

Para este resultado, o órgão se baseou no método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m² e multiplicam-se os dois números. Esses dados foram baseados em imagens (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação.

Presidente da África do Sul devolverá dinheiro público gasto em reforma de sua casa

ESTE CASO É O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE JACOB ZUMA  (FOTO: AFP / POOL / ROBERT PRATTA)

ESTE CASO É O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE JACOB ZUMA (FOTO: ROBERT PRATTA)

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, terá 45 dias para devolver parte dos 246 milhões de rands (cerca de € 15 milhões de euros) que gastou na reforma de sua residência privada, segundo determinou nesta quinta-feira, 31, o Tribunal Constitucional deste país.

A quantidade exata que terá de ser reembolsada será fixada dentro de um prazo de 60 dias pela Tesouraria Nacional, cujo cálculo deve ser aprovado pelo Constitucional.

Essa decisão reafirma o relatório da Defensora do Povo, Thuli Madonsela, que não acreditou no argumento de que o dinheiro tivesse sido usado para melhorar a segurança da residência do presidente. “O presidente não cumpriu, nem defendeu ou respeitou a Constituição”, afirma no veredicto alcançado por unanimidade pelos 11 juízes da Corte.

O Tribunal conclui que o Parlamento descumpriu sua obrigação de “controlar” as ações do presidente e amparou a “conduta ilegal” de Zuma exonerando-o, com os votos da maioria, para cumprir com as recomendações da Defensora do Povo.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), um dos responsáveis desta ação judicial, anunciou hoje que apresentará uma moção de censura para conseguir a saída de Zuma.

Segundo o relatório da Defensora do Povo, a presidência justificou como obras destinadas para a segurança do líder -e portanto a cargo do contribuinte- a construção de um estábulo para vacas, um curral para frangos, uma piscina e um anfiteatro em sua residência de Nkandla.

Este caso é o maior escândalo de corrupção da presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009 depois que a Promotoria retirou as mais de 700 acusações de corrupção que pesavam contra ele.

Fonte: ISTOÉ

Casa de jogos de azar é fechada no bairro Alecrim em Natal

NA RESIDÊNCIA FORAM ENCONTRADAS 13MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEL

NA RESIDÊNCIA FORAM ENCONTRADAS 13MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS. (FOTO: ASSECOM/SESED)

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) apreenderam na manhã desta quinta-feira (31), em uma residência na Avenida Presidente Quaresma, no Bairro Alecrim, na zona Leste de Natal, 13 máquinas caça-níqueis e vários objetos que caracterizam a existência de uma casa de jogos de azar no local. A apreensão ocorreu após os policiais da Rádio Patrulha receberem uma denúncia anônima sobre a prática ilícita no local, sendo realizada a averiguação e a constatação.
Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e policiais da Delegacia Especializada de Costumes estiveram no local coletando informações e a remoção do material para o depósito Judicial.

RN tem 407 casos suspeitos de microcefalia

O MINISTÉRIO DA SAÚDE ORIENTA AS GESTANTES ADOTAREM MEDIDAS QUE POSSAM REDUZIR A PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPT. (FOTO: REUTERS/ RICARDO MORAES)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o novo boletim com as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia e outras malformações no Rio Grande do Norte.

Foram notificados 407 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 301 são de nascimentos ocorridos em 2015, 88 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 12, encerrada em 26/03 (dois foram de 2014 e os demais foram abortos e pré-natal). Os casos notificados estão distribuídos em 79 municípios do estado.

Do total, 289 estão sob investigação, 83 foram confirmados e 35 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

Dos casos notificados, 3,7% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto), o que representa um número de 15 óbitos, sendo 9 confirmados e 6 ainda em investigação.  Dos 9 óbitos confirmados, seis apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e quatro foram confirmados por critério clínico-laboratorial com identificação do vírus Zika.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

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