O promotor de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Erickson Girley Barros dos Santos, é o novo coordenador da Rede Estadual de Ouvidorias do RN. O Colegiado nasceu dos esforços das Ouvidorias do MPRN, Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN (OAB/RN) para dinamizar a atuação das diversas Ouvidorias no Rio Grande do Norte.
Para o promotor de Justiça, a Rede de Ouvidorias e união das unidades no RN traz benefícios significativos para a sociedade. “Unindo esforços, podemos alinhar a atuação de forma a agilizar as respostas das demandas da população”, resumiu. A Rede de Ouvidorias do RN foi criada em 2018 por meio de um termo de cooperação técnica-operacional firmado por ouvidores e representantes de 18 instituições potiguares.
Em fevereiro deste ano, os ouvidores-gerais do MPRN, TJRN e OAB/RN, Erickson Girley, desembargador Vivaldo Pinheiro e o advogado Kennedy Diógenes, respectivamente, reuniram-se para tratar da implementação do projeto Ouvidorias em Rede. Um termo de cooperação foi firmado entre as instituições, criando um sistema institucional que visa ao compartilhamento de informações e tecnologias, ao fortalecimento das Ouvidorias no RN e à otimização do acesso à informação do cidadão.
Antes de Erickson Girley, a presidência da Rede de Ouvidorias do RN foi exercida pelo ouvidor da OAB/RN. O promotor de Justiça ficará à frente do colegiado por seis meses a contar desta segunda-feira (3). Em seguida, será sucedido pelo ouvidor do Tribunal de Justiça, conforme previsto no Termo de Cooperação que criou a Rede.
Além do MPRN, fazem parte da rede as ouvidorias da OAB/RN, TJRN, Prefeitura do Natal; Assembleia Legislativa; Universidade Federal Rural do Semi-árido; SEJUC; TRT; DETRAN; IFRN; Defensoria Pública do RN; SESAP; TCE; TRE; CAERN; UFRN; UERN; e SESED.