PEFEITURA DE NATAL DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ORLA DA PRAIA DO MEIO (FOTO: CANINDÉ SOARES/G1)
A Prefeitura de Natal decretou, por um período de 90 dias, estado de emergência em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, uma das mais movimentadas da Zona Leste da cidade. Publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), o decreto se refere à alta das marés além da normalidade, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proteger a população.
No início da semana, parte do calçadão da praia foi destruído pela força das ondas e vários trechos tiveram que ser interditados.“Considerando a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local, fica decretado Estado de Emergência pelo período de 90 dias em toda a Orla do Calçadão da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocados pelas altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída”, ressalta o Executivo municipal.
Com o decreto, fica autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial, aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
G1 RN
