Fonte: ANP Plataforma de Petróleo – Foto Divulgação
O Brasil está vivendo uma situação de desmanche institucional e de negligência à Constituição e às leis, por autoridades políticas e judiciárias, de forma inimaginável, com objetivo claro de favorecer negócios de grandes corporações com as maiores riquezas do país.
O que está acontecendo no Brasil é um precedente perigoso, de investida de poder de megacorporações empresariais, principalmente estrangeiras, com seus interesses econômicos e financeiros definidos. Corporações que se organizaram e se beneficiaram de ações de setores de instituições do Estado brasileiro na derrubada do governo.
Evidentemente não é a primeira vez que episódios dessa natureza ocorrem no país. Afinal, nossa história é feita de golpes desde a proclamação da República, mas é a primeira vez que a tomada do poder se dá de forma cirúrgica, sem as Forças Armadas, movida subterraneamente pela força do grandes negócios das corporações por dentro de instituições da República, tendo o petróleo como o centro dos motivos.
Nunca é demasiado lembrar que o petróleo é a matéria prima que movimenta a maior cadeia produtiva do planeta. Não é mais apenas combustíveis. O petróleo está no tênis, nos móveis das casas, no batom, no brinco, no celular, na tinta, na roupa, está em todo o nosso redor. Por isso, a gana das grandes corporações pelo domínio da matéria prima. O Brasil se tornou alvo de cobiça por ter entrado para a geopolítica do petróleo com as reservas do Pré-sal.
O uso, sem precedentes, da chamada “teoria do domínio do fato” como orientação jurídica, no Brasil, a pretexto do combate à corrupção, é outro fator que ganhou destaque no meio acadêmico e na imprensa estrangeira, por ter sido contestada por renomadas academias, grandes juristas de vários países, sobretudo condenada pelo próprio autor da teoria, o jurista alemão, Claus Roxin.
Claus Roxin, quando esteve no Brasil, em palestras nas universidades brasileiras, disse que a teoria foi instituída para fim específico de apuração de crimes de guerra, por ser a hierarquia militar uma estrutura extremamente rígida e de comandos muito bem definidos. Não poderia, portanto, ser utilizada para outros fins.
No Brasil, a tal teoria está sendo usada indiscriminadamente, por magistrados, com finalidade política, para incriminar pessoas previamente escolhidas. Escolhe-se o alvo, num processo de investigação qualquer, e em seguida criam-se as cadeias de justificação com falsos elementos, a fim de atingir pessoas e instituições, como está ocorrendo com o PT e com Lula, e assim impedi-lo de participar das eleições, em 2018.
Informações: Portal 247/ Laurez Cerqueira
