As equipes integradas da Operação Verão 2024 da Prefeitura do Natal, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), estão em mais uma ação na Praia de Ponta Negra, nesta sexta-feira (5). O foco foi fazer cumprir o Plano de Ordenamento da Orla de Ponta Negra, resultado de decisão judicial, verificando se os usos e ocupações estão de acordo com o plano.
As equipes verificam, por exemplo, se há publicidade irregular e trânsito de motocicletas pelo calçadão, se existe excedente no número permitido de 15 jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiros e locadores, bem como o cumprimento das normas sanitárias nos quiosques e estabelecimentos comerciais na venda de alimentos e bebidas e a disponibilização de lixeiras.
E ainda, fiscalizam a prática de preços abusivos e orientam os consumidores, a existência da alvarás e licença de funcionamento dos comércios da região e a questão do trabalho dos ambulantes na orla, que têm até o dia 12 de janeiro para regularizar a situação, uma vez que a partir do dia 13 de janeiro não será permitido o trabalho de pessoas sem identificação.
A orientação dada aos trabalhadores que foram abordados pelos fiscais sem a identificação, ou seja, que ainda não retiraram os seus kits com coletes, crachás e termo de autorização para trabalhar, foi procurar a regularização junto às associações para, em seguida, se dirigir à Semurb.
“Desde 2021 a Semurb vem fazendo o cadastramento de trabalhadores associados a uma das três associações de Ponta Negra. Hoje, quem for identificado sem autorização será notificado a procurar as associações para fazer o registro e em seguida comparecer à Semurb para o cadastramento”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Mesquita, esclarece também que neste momento, o objetivo é organizar a orla de acordo com o estudo de capacidade de suporte feito pela Semurb. E ressalta os esforços e trabalho da Prefeitura para atingir esse objetivo.
“Além de todo esse trabalho de fiscalização, fizemos capacitação com os ambulantes sobre manipulação de alimentos, como abordar as pessoas, disponibilizamos um modelo de cardápio digital bilíngue para que possam ter mais sucesso com o turista. Tudo isso, visando organizar a praia e, por isso, temos tido um retorno muito positivo de natalenses, turistas e dos próprios trabalhadores “, comenta Mesquita.
A operação verão na orla também conta com a limpeza pública e dos banheiros e ações de conscientização sobre violência contra a mulher com distribuição de materiais informativos com os canais de denúncia. Uma base integrada de serviços municipais foi instalada no “Quiosque 6” e funcionará diariamente em regime de plantão para receber denúncias da população.
A Operação Verão 2024 conta com a participação também da Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Vigilância Sanitária (VISA), Procon Natal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e da Urbana.
E o apoio operacional da Polícia Militar com agentes da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CPTUR) e Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).
