A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma nova rodada de fiscalização neste sábado (13) e domingo (14), na orla da cidade, como parte da Operação Verão. As ações visavam monitorar a atuação de ambulantes e quiosqueiros nas praias de Ponta Negra, Redinha e Miami.
Durante a operação, duas pessoas foram autuados por publicidade irregular, enquanto oito receberam notificações por excederem a quantidade permitida de coolers para suas atividades.
Em Ponta Negra, a fiscalização identificou a ocupação indevida do passeio público por uma loja e um restaurante, que utilizavam equipamento publicitário na via pública. As placas foram removidas e os estabelecimentos foram autuados, com previsão de multa.
De acordo com Evânio Mafra, supervisor da Semurb, fixar publicidade em via pública sem autorização constitui infração urbanística e ambiental, passível de multa que pode atingir até R$ 2.553,21, além da remoção da publicidade.
Em Ponta Negra, quatro notificações foram emitidas devido ao uso excessivo de caixas de isopor ou coolers, ultrapassando o limite de dois permitidos por permissionários. Irregularidades entre os ambulantes, como fixação de artesanatos em coqueiros e tentativas de estabelecer pontos estacionários, também foram identificadas.
Durante a ação, um ambulante não cadastrado foi notificado, com determinação para sua retirada, e um vendedor de passeios ocupando espaço em via pública também recebeu notificação.
A secretária Executiva e e coordenadora da Operação da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, destacou a medida positiva do uso generalizado de colete e crachá pelos ambulantes em Ponta Negra, contribuindo para a melhoria da estética e organização local.
A fiscalização estendeu-se a Redinha e Miami, onde não foram identificadas irregularidades durante o fim de semana. Todos os permissionários nessas áreas utilizavam a quantidade adequada de cadeiras, mesas e guarda-sóis.
A equipe de fiscalização observou um impacto positivo da ação em Ponta Negra nas praias vizinhas, com ambulantes da Redinha buscando informações sobre o cadastro e entrega de kits de identificação, evidenciando o interesse dos comerciantes em legalizar suas atividades junto à Prefeitura.
Além das praias, a fiscalização de rotina na Zona Sul abrangeu cinco bares e uma casa de shows, verificando o cumprimento dos alvarás emitidos pela secretaria, todos em conformidade com as normas.
A população pode utilizar os canais de denúncia, como a Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou o 190 do Ciosp nos fins de semana e feriados.
