O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, realizou nessa quinta-feira 18, uma Operação de Fiscalização no Parque Estadual Mata da Pipa – PEMP, em Tibau do Sul.
Dentro da Operação Verão, a equipe de Fiscalização apurou as denúncias em colaboração com o BPAmb e realização uma ação tática para coibir as construções ilegais. Na Unidade, foi constatada ocupação irregular e cercamento de terreno, foram apreendidos equipamentos dos invasores e destruídas plantações feitas na área.
As equipes de Fiscalização do órgão, o Núcleo de Unidades de Conservação (NUC) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) seguirão com a investigação e monitoramento da área para identificar os infratores. As penalidades previstas para quem comete infrações ambientais são autuações, multas e prisão.
Segundo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a fiscalização atua como um importante instrumento de dissuasão contra práticas ilegais, como extração de recursos naturais de forma não autorizada, caça predatória e construções ilegais. Essas atividades representam ameaças diretas à integridade das Unidades e, por conseguinte, à sustentabilidade de nossos ecossistemas.
Para a gestora do PEMP, Mariana Gondim, as operações contribuem significativamente para a preservação do espaço. “As Unidades abrigam uma diversidade única de flora e fauna, muitas vezes contendo espécies que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar. Ao preservar esses ecossistemas, estamos garantindo a sobrevivência de diversas formas de vida e contribuindo com o meio ambiente. É importante ressaltar, que esses locais desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico”, afirmou Mariana Gondim.
O PEMP é uma Unidade de Conservação, administrada pelo Idema, e possui área de 290,88 hectares. O Parque tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica, além de possibilitar a realização de pesquisas científicas, incentivar atividades de educação e interpretação ambiental e turismo ecológico, oferecendo à comunidade alternativas de espaço para recreação.
