A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), está participando da “Operação Shamar”, de âmbito nacional e coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). O objetivo da ação, inserida no cronograma do “Agosto Lilás”, é intensificar e combater a violência contra a mulher, mais precisamente nos casos de violência doméstica e em crimes de feminicídio. As ações, que incluem fiscalização, conscientização, educação e prevenção, foram apresentadas nesta quinta-feira (01º) durante uma coletiva realizada na SESED, em Natal.
Além da Polícia Civil, a “Operação Shamar” tem a colaboração da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e guardas municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. “Nesta edição, as forças de segurança do estado e de alguns municípios atuarão de modo integrado, cumprindo as ações planejadas em conjunto e engajadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou a delegada Helena De Paula, diretora do DPGV.
Em 2023, a Operação Shamar no RN resultou na prisão de 55 homens e na apreensão de 21 armas de fogo. Foram registrados 823 boletins de ocorrência, 873 vítimas foram atendidas e concedidas 341 medidas protetivas.
Operação Shamar
A “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completará 18 anos em 7 de agosto, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral ou patrimonial. Essa violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto.
Canais de denúncia:
Mulheres vítimas de violência podem registrar ocorrência através do 181, ou pela internet, na Delegacia Virtual da Polícia Civil. De forma presencial, a denúncia pode ser feita nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs) ou em qualquer delegacia mais próxima.
