O Natal está chegando e para garantir a segurança e qualidade de brinquedos, bicicletas infantis e de produtos natalinos, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) percorrerão, entre os dias 09 e 13 de dezembro, o comércio de várias cidades do estado.
Denominada Operação Especial Papai Noel, faz parte do cronograma oficial do Inmetro e deve ocorrer em todo o Brasil e visa fiscalizar no comércio varejista e atacadista a presença do Selo do Inmetro em brinquedos e bicicletas de uso infantil e se as luminárias natalinas tipo mangueira e pisca-pisca atendem às recomendações estabelecidas pelo Inmetro.
No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, além da presença obrigatória do Selo do Inmetro é verificada se constam informações como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária. Todas as informações devem estar escritas em português.
Quanto às luminárias natalinas, elas devem ser comercializadas com as informações em português como: tensão; corrente; potência máxima do conjunto; e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Também deve informar se o produto pode ser instalado em ambientes externos ou somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, por exemplo, no caso de um curto-circuito. Além disso, os produtos só podem ser comercializados com o plugue que atenda ao padrão brasileiro.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos a multa. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade deve denunciar ao IPEM/RN pelo número 0800 281 4054, pelo email – [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.
