O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) está apoiando ações de fiscalização que estão acontecendo na área das praias de Areia Preta, Miami e Praia do Meio. A operação une a GMN e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) na averiguação de denúncias de comércios irregulares instalados naquela região.
Na primeira operação realizada no início do final de semana, os guardas municipais e fiscais conseguiram identificar três pontos de ocupação e comercialização de produtos sem a devida autorização dos órgãos competentes. Nos locais foram possíveis identificar diversas irregularidades, a exemplo de instalação improvisada de fogão, botijão de gás, preparação de alimento em situação inadequada, armação de tendas, além de colocação de cadeiras, ponto de lavagem de louça precário, entre outras constatações.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, os três pontos irregulares detectados pelas equipes tiveram os responsáveis notificados, sendo os mesmos informados da proibição e das punições, como multa e apreensão dos equipamentos, em caso de desobediência às normas legais. “Foram recebidas denúncias de ocupação irregular de área pública e comércios que não estavam autorizados a funcionar naquele local. Os responsáveis foram notificados e devem seguir o que registra a lei”, reforçou.
As ações de fiscalização do Gaam/GMN apoiando as equipes da Semsur devem continuar nas praias da capital durante todo o período do verão. O cidadão pode denunciar ocupação ou invasão de área pública ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.
