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Operação do MPRN investiga fraudes em contratos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Ventania, com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso que operava na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. A investigação apura indícios de contratação direta ilegal, peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A ação é conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça e já identificou movimentações financeiras atípicas e vultosas entre os investigados e suas respectivas pessoas jurídicas.

Durante a Operação Ventania, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, além de residências e empresas localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Galinhos e João Pessoa, na Paraíba.

Força-tarefa

A força-tarefa mobilizou 10 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e 40 policiais militares. A operação também contou com o apoio do Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo as investigações, o esquema fraudulento seria articulado por um grupo familiar e empresarial interligado, que utilizava a criação e o funcionamento de diversas empresas — algumas consideradas empresas de fachada — para movimentar e ocultar valores desviados de contratos públicos.

No centro da apuração estão contratações diretas suspeitas realizadas pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, envolvendo procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

A análise bancária revelou uma movimentação financeira atípica e circular de recursos, incluindo o saque de R$ 730 mil da conta da principal empresa de contabilidade investigada, seguido de depósito simultâneo em uma empresa recém-criada. Conforme o MPRN, essa empresa é apontada como sendo de fachada, criada com o objetivo de dissimular a origem ilícita e o destino final dos recursos públicos desviados.

Todo o material apreendido durante a operação será analisado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que busca identificar a possível participação de outras pessoas no esquema e a prática de novos crimes pelo grupo investigado.

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