O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreu nos últimos dias diversos estabelecimentos comerciais do Estado com a Operação Ambiente Seguro. O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o País para reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a itens de uso doméstico. A ação é promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Ipem-RN é órgão delegado.
As empresas que apresentaram irregularidades foram instruídas a corrigir os problemas apresentados. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Entre os itens fiscalizados, estiveram panelas metálicas e de pressão, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico. Também foi realizada inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
Ipem visitou comércios e apenas três produtos irregulares foram encontrados
No Rio Grande do Norte, foram visitados 24 estabelecimentos comerciais, fiscalizados 1.668 itens e em apenas três produtos foram encontradas irregularidades, por ausência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence).
Em todo o país, foram fiscalizados mais de 50 mil produtos, sendo que 1.12% apresentaram irregularidades, como a ausência do Selo de Conformidade do Inmetro e da Ence, fundamental para informar o desempenho energético dos equipamentos aos consumidores.
Em todo o Brasil, os agentes visitaram cerca de 600 estabelecimentos comerciais. Destes, 45 foram notificados por comercializarem produtos irregulares e 224 marcas foram verificadas, sendo que 55 não estavam em conformidade.
As ações visam retirar do mercado produtos que apresentem indícios ou problemas identificados por meio das ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), tais como recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Para evitar acidentes e mais problemas com eletrodomésticos, é importante estar atento se os produtos estão adequados às normas de regularização. O Inmetro inspeciona os itens para que eles se encaixem em um padrão de qualidade e segurança. O órgão também orienta aos consumidores que busquem mercados legais para adquirir os produtos.
“A orientação é que os consumidores, ao adquirirem esses produtos, busquem fazê-lo em mercados formais, comprar nota fiscal e com procedência comprovada, e o principal, que possuam o selo do Inmetro. A certificação compulsória desses itens busca atestar que eles atendem aos requisitos mínimos de segurança, reduzindo assim a probabilidade de acidentes domésticos”, afirmou Socorro Freitas, ouvidora do Ipem-RN.
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