A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.
O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.
As ações de fiscalização integradas resultam em um ambiente de negócios isonômico, protegendo os contribuintes do RN e PB, que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, contra a concorrência desleal na comercialização de mercadorias, coibindo o não recolhimento dos tributos devidos, o que reflete negativamente na implementação das políticas públicas voltadas para a população, nas áreas de saúde, segurança e educação.
De acordo com a equipe da SET-RN que participou da operação, através da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumati), tem sido privilegiado a intensificação de ações conjuntas entre a SET/RN, os Fisco de outros Estados e órgão de Segurança Pública.
