Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) participaram nesse domingo (04) de uma operação de combate ao tráfego irregular de veículos em área de dunas pertencente à Zona de Proteção Ambiental 01, que engloba o Parque da Cidade do Natal. A operação, apoiando policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), percorreu quilômetros de dunas realizando o policiamento preventivo.
Segundo informações do coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, os guardas e policiais militares estavam com informações de que veículos 4X4 estavam transitando sem autorização na área de proteção. “Houve uma denúncia dessa prática ilegal e fizemos o extenso patrulhamento encontrando diversos rastros de veículos que passaram pela área de dunas. Fizemos uma geral compreendendo toda a margem esquerda da Avenida dos Xavantes, logo após a rotatória sentido BR 101”, informou.
A operação foi realizada dentro dos moldes da ação de saturação que compreende ampliar demasiadamente o número de patrulhamento e abordagens em uma área considerada crítica do ponto de vista da insegurança. A principal agressão sofrida pelo meio ambiente na condução de veículos nesses campos é a degradação da vegetação rasteira, que é a responsável pela fixação das dunas. Essa prática é comum e traz um dano significativo ao meio ambiente.
O cidadão flagrado transitando com veículo em dunas de área de proteção ambiental está cometendo crime e pode ser punido com multa de acordo com a legislação que tipifica esses casos. Para denunciar a prática de crime ambiental o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e informar o tipo de delito e o local para que os guardas municipais sejam acionados e inibam a ação criminosa. O infrator flagrado cometendo crime ambiental responde administrativamente e criminalmente pelo crime cometido.
ZPAs
Natal conta com 10 Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que estão resguardadas pelo seu atual Plano Diretor, sendo cinco delas regulamentadas através de legislações específicas. Somadas as suas respectivas áreas, as 10 ZPAs de Natal representam aproximadamente 34% da área total do município.
ZPA 01
San Valle (Zona Sul e abrange o conjunto San Valle no bairro Pitimbu);
ZPA 02
Parque das Dunas (Zona Leste e refere-se ao Parque Estadual das Dunas de Natal);
ZPA 03
Rio Pitimbu (Zona Sul e visa proteger o Rio Pitimbu);
ZPA 04
Guarapes (Fica nos bairros dos Guarapes e Planalto na Zona Oeste visando proteger o campo dunar);
ZPA 05
Lagoinha (Zona Sul no bairro de Ponta Negra garantindo um ecossistema de dunas fixas e lagoas);
ZPA 06
Morro do Careca (localizada no bairro Ponta Negra na Zona Sul com o intuito de proteger o Morro do Careca e áreas adjacentes);
ZPA 07
Forte dos Reis Magos (Zona Leste no bairro do Santos Reis e visa proteger o campo dunar e o mangue do Rio Potengi);
ZPA 08
Estuário do Rio Potengi (Zona Norte e visa proteger o ecossistema de manguezal localizada à margem do Rio Potengi, abrangendo também o Rio Jundiaí);
ZPA 09
Rio Doce (abrange dunas e lagoas ao longo do rio Doce, no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte);
ZPA 10
Mãe Luíza (localizada no bairro de mesmo nome e busca proteger as encostas dunares adjacentes ao Farol de Mãe Luiza, na Zona Leste).
