Com a pandemia da Covid-19, os tradicionais eventos de rua de Carnaval ficam proibidos, este ano, para evitar as aglomerações e a disseminação do vírus. Somente neste sábado (13) e madrugada o do domingo (14) foram registradas 11 ocorrências segundo informações da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que resultou em apreensões de equipamentos de som, interdição de bloco carnavalesco e notificações de bares.
Para a fiscalização uma força tarefa entre e a Prefeitura e Governo do Estado foi montada para atuar nas ruas e atendendo às denúncias da população. Os fiscais da Semurb e de outras secretarias estão atuando junto com o efetivo policial da Guarda Municipal e Polícia Militar, para atender as ocorrências de aglomerações em festas públicas ou em área de privada de acesso público, e também quanto ao uso de paredões de som, proibidos por lei em Natal.
Nas rondas realizadas foram apreendidos equipamentos de som nos bairros de Brasília Teimosa e Nazaré. Já a maior aglomeração foi registrada no bairro de Santos Reis, em Brasília Teimosa, onde estava ocorrendo um evento com uma grande quantidade de pessoas na Rua da Liberdade.
Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão, Felipe Oliveira, o CIOSP (190) recebeu informações de que no local estaria ocorrendo um Carnaval de rua, o que foi constatado. “Um equipamento de som do tipo paredão, rebocado, porém desligado, foi encontrado nas proximidades e como estava sem a capa acústica, fizemos a apreensão. As equipes de segurança dispersaram a multidão”, conta Oliveira.
O supervisor relata ainda que outra denúncia via 190 foi recebida sobre evento de Carnaval nas ruas da comunidade Passo da Pátria e que as equipes de segurança realizaram a dispersão, mas o responsável não foi identificado. “Um veículo foi abordado e, em seu interior, havia equipamentos que seriam montados para apresentações musicais. O responsável pelo veículo recebeu auto de Infração com previsão de interdição da atividade”, emendou.
Além disso, vários estabelecimentos foram fiscalizados para verificar se atendiam a todos os protocolos do Decreto 12.135/20 de combate ao Coronavírus nos bairros da Cidade da Esperança (Zona Leste), Potengi, Redinha, e Nossa Senhora da Apresentação (Zona Norte) e também Lagoa Nova (Zona Sul).
Entre eles um bar situado no interior de um Clube em Lagoa Nova que na sua rotina, já realiza eventos com grupos musicais. O local atendia a todos os protocolos com exceção de algumas mesas que estavam muito próximas. “Solicitamos o reparo da desconformidade e vamos acompanhar a situação”, disse o fiscal.
Já em Cidade da Esperança um bar teve 13 mesas e 50 cadeiras apreendidas por funcionar com os equipamentos na via pública, descumprindo o termo de compromisso já firmado com a SEMURB. Também no mesmo bairro, uma lanchonete teve 15 cadeiras e 05 mesas apreendidas pela fiscalização, pelo mesmo motivo.
Já no bairro do Potengi, um estabelecimento que estava prestes a realizar um evento com música ao vivo e cuja banda estava instalada na calçada foi autuada por ausência de licença de uso do espaço público.
E por fim dois bares situados na comunidade da África encontravam-se realizando eventos com caixas de som amplificadas em alto volume e indícios de que haveria grupos musicais estavam sendo aguardados. “Uma grande multidão encontrava-se aglomerada nas mesas e cadeiras dispostas em área pública pelos dois bares. As forças de segurança realizaram a dispersão do público e os dois bares foram autuados”, finaliza Oliveira.
A operação integrada da Prefeitura com Governo do Estado conta também com a participação de efetivo das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária, Urbana, PROCON e Defesa Social (Semdes). Qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.
