O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio do seu Escritório Regional para América do Sul, condenou o que chamou de uso “excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”, em referência ao aparato utilizado para reprimir a manifestação da última quarta-feira (24) em Brasília, quando mais de 45 pessoas ficaram feridas, uma delas atingida por um disparo de arma de fogo. A entidade criticou, ainda, a ação realizada no domingo (221), na Cracolândia, em São Paulo.
A ONU também teceu duras críticas a violência policial em ações urbanas e em conflitos agrários. Para as entidades, o uso de armas de fogo deve estar excluído de qualquer estratégia de controle de atos de rua.
O comunicado foi emitido dois dias após o “Ocupa Brasília”, que recebeu milhões de manifestantes. A entidade lembrou que sete pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas, algumas delas gravemente e uma delas com arma de fogo. “Reportou-se que a Polícia Militar utilizou gases pimenta, lacrimogêneo e balas de borracha para reprimir os protestos.”
Apesar de o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) sobre o uso das Forças Armadas ter sido revogado, as Nações Unidas fizeram um alerta. “Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante da entidade, Amerigo Incalcaterra.
“A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, em que as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão.”
A crítica também foi direcionada aos manifestantes. Os organismos “condenam todo ato de violência e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos”.
Cracolândia
Outro alerta da ONU se refere à desocupação da Cracolândia, promovida pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). “Várias pessoas ficaram feridas na região conhecida como Cracolândia, na cidade de São Paulo, durante uma operação de segurança para remover das ruas dependentes químicos usuários de drogas ilícitas”, indicou.
“De acordo com a informação recebida, a operação teria incluído a demolição de um prédio que estava ocupado, o despejo de moradores e comerciantes da Cracolândia e o uso de bombas de gás e balas de borracha para reprimi-los”, disseram as entidades.
Para a ONU, a situação gerou uma “profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte das forças de segurança do Estado brasileiro”.
Outro exemplo usado pela entidade foi a morte de dez pessoas durante um despejo violento realizado pelas Polícias Civil e Militar em uma fazenda no Estado do Pará. A ONU quer uma investigação sobre o caso.
Com informações do O Estado de S.Paulo