O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo.
“Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Complexo de Oiticica. Alegria pelo significado que a obra representa e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana. Eles três representam o empenho de um povo que lutou com muita coragem por esta obra”, declarou a governadora.
Ela se referiu aos moradores Zilma Queiroz, Vanorina Bezerra e Alisson Queiroz, cuja presença significou o reconhecimento da população pela retomada das obras, que estavam paralisadas desde 31 de maio, com 48% de execução. “Queremos agradecer à governadora e a Procópio pelo empenho para conseguirmos retomar essas obras, tão importantes para garantir nosso futuro. Viemos trazer os agradecimentos de todos os moradores da Barra de Santana”, disse Alisson.
NOVA BARRA DE SANTANA
A transparência do processo de retomada da obra foi o ponto principal abordado pelo líder do movimento dos atingidos pelas barragens, engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que também é representante da Seapac (Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários), entidade ligada à Igreja Católica. “Não permitiremos governos que não dialoguem com as comunidades. A democracia é um direito essencial e nós não abdicaremos deste direito universal”, afirmou.
Ele relembrou que a luta dos moradores de Barra de Santana remonta ao ano de 2013, quando Fátima ainda era deputada e posteriormente senadora. “Agora, como governadora, se ela não se empenhasse para dar prosseguimento às obras sociais da comunidade, estaria negando sua história, o seu currículo”, afirmou.
A Justiça Federal acatou a sugestão da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire. Pelo contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para concluir. “Assumimos o compromisso de entregar antes do prazo”, disse. A construtora retomará as obras remanescentes e complementares do local.
A governadora destacou a atuação da Igreja Católica no processo de construção da Nova Barra de Santana e concedeu a palavra a Dom Jaime Vieira Câmara, arcebispo metropolitano de Natal, que estava na governadoria para uma outra reunião e, a convite, permaneceu no ato de assinatura. “Essa experiência da Barra de Santana deixou claro que, concomitantemente à construção das obras físicas da Barragem de Oiticica, seria necessário a condução também das obras sociais, que permitirão a realocação da população com dignidade”, enfatizou.
Fátima agradeceu o empenho dos deputados estaduais, na ocasião representados pelo líder do governo George Soares, e os colegas Souza Neto, Kleber Rodrigues e Francisco Medeiros. Este, como seridoense, natural de Parelhas, falou em nome dos demais. “Sabemos o quanto essa obra é importante para o povo seridoense e para todo o Rio Grande do Norte. Minhas palavras são de gratidão a todas as pessoas que lutaram por esse momento”, resumiu.
O secretário João Maria Cavalcante (Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Semarh), um dos protagonistas do processo de retomada da obra e do distrato com a empresa que começou a construção da Nova Barra de Santana, encerrou a solenidade. “É importante destacar este momento como o coroamento do esforço concentrado de vários entes. Desde o início da nossa gestão, pudemos perceber que haviam diversos erros cometidos pela outra empresa e que precisavam ser corrigidos. E agora, vamos retomar a obra e resolver todos os problemas”, assegurou.
Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.
Também estavam presentes ao ato de assinatura da ordem de serviço o vice-governador Antenor Roberto; o procurador geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o procurador adjunto José Duarte Santana e a procuradora Ana Gabriela Ramos; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o diretor-presente da Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN), Roberto Linhares; o diretor-presidente do Igarn (Instituto de Gestão das Águas do RN), Auricélio Costa; a assessora jurídica, Mariana Marques e o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela. Todos esses gestores tiveram atuação importante no processo de retomada da obra.
BARRAGEM DE OITICICA
A obra da parede da barragem, orçada em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada), para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água.
Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
O RN será o último estado a receber as águas e até o momento não existe um calendário seguro de quando essas águas vão chegar. “Na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, os estados que receberão as águas da transposição do rio São Francisco (Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba) cobraram o ministro Gustavo Canuto a urgente conclusão do eixo norte das obras”, destacou a governadora.
