O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, emitiu nesta terça-feira (11), a Licença Prévia da obra de proteção costeira da Praia de Ponta Negra, referente ao enrocamento que servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área. A Licença foi entregue ao Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no gabinete da Prefeitura, em Candelária.
A estrutura terá extensão de 2km ao longo da orla de Ponta Negra até as proximidades do Hotel SERHS, na Via Costeira, e será constituída de blocos de concreto pré-moldados.
Entre as condicionantes impostas pelo Idema está que nas áreas dos hotéis e de outras edificações, que possuam estruturas de contenção em concreto, em uma extensão total e 812m e em um trecho de 15 metros, não será necessário executar novas estruturas de contenção de erosão. Fica a Prefeitura de Natal obrigada também a apresentar no momento da Licença de Instalação e Operação os documentos do projeto de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa, com extensão de 1.173 metros.
Para a governadora Fátima Bezerra, a emissão da Licença Prévia representa uma conquista tanto para a capital do Estado quanto para todo o Rio Grande do Norte e setor turístico. “É uma obra emblemática, que vai gerar muitos benefícios a longo prazo. A emissão desta Licença por meio do Idema valoriza o trabalho de uma equipe competente, que não mediu esforços para viabilizar um projeto tão simbólico para todos nós sem deixar de ressaltar o cuidado que o meio ambiente exige. O Governo do Estado fez o máximo de esforço para concretizar essa entrega e para assegurar os recursos que serão investidos na obra do grande cartão-postal da cidade do Natal”, destacou a governadora.
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, disse que a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da Licença e que agora os técnicos seguem com a análise dos dois projetos também referentes às obras de Ponta Negra. “Para a emissão da LP referente ao enrocamento, a equipe técnica do Idema se empenhou nas análises de toda documentação e estudos solicitados à Prefeitura, para que, com isso, a obra seja edificada e concluída com muita segurança e responsabilidade. É um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos juntos concluir a primeira etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, ressaltou.
Outras condicionantes estabelecidas no documento, estão que a Prefeitura fica ciente de que a Licença Prévia foi concedida com base nas informações apresentadas, cujo cumprimento deve ser integral, ressaltando a necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração ao Idema; que a Licença não dispensa ou substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, exigidos pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal; e uma série de documentos que o responsável deve apresentar ao Instituto Ambiental, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação.
No final do mês de junho, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra em Natal que faz parte da segunda etapa das obras na Orla.
