O livro “Responsabilidade Civil do Estado”, do jurista norte-rio-grandense Amaro Cavalcanti (1849-1922), terá sua terceira edição publicada. A obra original foi escrita em 1896 e lançada na primeira edição em 1905. A capa da terceira edição é de autoria de Maria Simões, sócia efetiva do IHGRN.
A obra centenária ainda é válida e deve ocupar a biblioteca de todos os advogados no Brasil. Sua publicação supre uma lacuna existente na doutrina jurídica nacional, responsabilizando os funcionários do Estado pelos danos que viessem a causar a terceiros no exercício de suas atividades. A publicação dá suporte à jurisprudência, uma vez que a Constituição de 1891 repete a Constituição de 1924.
Nascido em Caicó em 1849, Amaro Cavalcanti foi um importante jurista e político brasileiro. Foi senador constituinte pelo Rio Grande do Norte (1890-1893), deputado federal (1897), e ocupou diversos cargos públicos, incluindo, prefeito do Distrito Federal (1917-1918) e ministro da Fazenda (1918-1919). Também foi membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia e consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.
Amaro Cavalcanti é lembrado por suas contribuições significativas ao direito brasileiro, incluindo a elaboração de pareceres sobre política externa e a construção da primeira exposição sistemática do direito tributário do país. Sua obra “Responsabilidade Civil do Estado” é considerada vanguardista e continua a ser bastante estudada.
O livro tem mais de 600 páginas e conta com uma luxuosa impressão em capa dura, com arte assinada por Maria Simões, sócia efetiva do IHGRN. Durante o evento, a publicação pode ser adquirida pelo valor promocional de R$ 150.
A publicação e o evento acontecem em conjunto com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN). A cerimônia de relançamento conta com o apoio da Fecomércio RN e acontecerá na próxima quarta-feira, 21 de agosto, a partir das 17h, na sede da OAB-RN.
