Após a publicação de matéria na imprensa revelando que o advogado Mozart de Albuquerque Neto, nomeado para o cargo em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do RN, responde a vários processos por improbidade, a OAB/RN se pronunciou a favor dele.
Segundo informações de bastidores, colhidas junto a expoentes da OAB/RN, o envolvimento de Mozart nos referidos processos deve-se ao fato de o Ministério Público do RN ter incluído o seu nome em ações movidas contra a Prefeitura de Guamaré, pelo simples fato dele ter sido o assessor jurídico da municipalidade, e ter emitido pareceres referendando a realização de obras que supostamente foram desvirtuadas ao longo de sua execução.
Em nota, o presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Seccional RN, Thiago Cortez Meira de Medeiros, entendeu que “Mozart Neto foi acusado simplesmente pelo exercício da profissão, por ter emitido parecer jurídico, fato que provocará, inclusive, a intervenção da OAB/RN em favor do advogado na respectivas demandas”.
