O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou afastamento nesta quarta-feira, 18, de dois conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) do exercício de suas funções públicas.
Segundo a assessoria, a decisão se deu a pedido da PF, com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da sétima fase da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada nessa terça-feira, 17. André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, foram alvos da sétima fase da Operação Calvário. Endereços ligados a eles foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Conforme a decisão, a suspensão deve vigorar pelo prazo de 120 dias. Ainda segundo a decisão, os investigados estão proibidos de terem acesso às instalações, bem como se comunicarem com funcionários e membros da Corte de Contas.
De acordo com o jornalista Suetoni Souto Maior, do Jornal da Paraíba, a decisão afasta das funções os conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A informação, porém, não foi confirmada pela Polícia Federal.
O TCE é suspeito de ‘potencializar’ os crimes investigados. Hoje, os três conselheiros citados no processo negaram irregularidades.
Sobre a operação
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Foram cumpridos mandados na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás.
Em Natal, no condomínio de alto padrão, “Solar Alta Vista”, localizado no bairro de Capim Macio, por trás do supermercado Extra que a Polícia Federal cumpriu um dos mandados de prisão e de busca e apreensão da operação Calvário – Juízo Final. O alvo foi o executivo Breno Dorneles Pahim, um conceituado profissional de turismo potiguar, que atua na Gol Linhas Aéreas e que é casado casado com uma irmã do ex-governador Ricardo Coutinho, principal alvo das investigações e que se encontra fora do país com o nome na lista da Interpol.
Com informações: Polêmica Paraíba
