DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS TOMARÁ POSSE COMO PRESIDENTE DO TJRN
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece hoje (07) e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. O desembargador João Rebouças tomará posse como presidente do TJRN em sessão solene no novo pavilhão do Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. A cerimônia será transmitida ao vivo, pela internet, a partir do site do TJRN.
A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020. A direção será composta ainda pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, como vice-presidente, e pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, que assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça.
Também foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e o desembargador Vivaldo Pinheiro, como novo ouvidor geral. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
Perfil
O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013, João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.
