Os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) foram empossados na manhã desta terça-feira (21), no Palácio Felipe Camarão. A nova composição do colegiado, formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes da administração municipal, todos com seus respectivos suplentes, vai atuar no biênio 2022/2024 dando continuidade ao importante trabalho de atendimento aos direitos e defesa da criança e do adolescente no município.
Na solenidade de posse, o secretário municipal de Governo, Johan Xavier, representando o prefeito Álvaro Dias, parabenizou e agradeceu pelo empenho e trabalho dos conselheiros que deixaram o colegiado. O secretário também deu as boas-vindas aos novos integrantes e destacou a importância do Conselho para a garantia dos direitos e da dignidade das crianças e adolescentes. “Este Conselho é valioso para o avanço das políticas públicas voltadas para a garantia de direito de crianças e adolescentes. O empenho desses conselheiros têm conseguido feitos importantes como a Campanha Restitua Amor. O aumento da arrecadação, através dessa Campanha, possibilitou o lançamento do último edital do FIA, que vai disponibilizar R$ 1 milhão para o desenvolvimento de projetos sociais em toda Natal”, celebrou o secretário.
Sérgio Câmara, conselheiro que agora deixa a presidência do Comdica, detalhou os avanços alcançados no biênio. “Apesar da pandemia, período que acentuou em todo o Brasil as violações de direitos de crianças e adolescentes, nós conseguimos avanços importantes, como o fortalecimento da Campanha Restitua Amor, realizada em parceria com a Semtas, e o aumento da arrecadação do Imposto de Renda. Além do apoio a projetos sociais, esses recursos vão possibilitar que o Comdica realize um diagnóstico sobre as principais violações dos direitos da criança e do adolescente, documento importante para o direcionamento de políticas públicas”, informou.
O Conselho é vinculado à Semtas, e em sua fala a titular da pasta, Ana Valda Galvão, falou sobre a criação de uma comissão de monitoramento e apoio ao Conselho, que tem atuado dando suporte às ações do Conselho, bem como, desenvolvendo trabalhos direcionados. “A nossa Secretaria é parceira do Comdica e temos desenvolvido estudos e projetos que conseguem oferecer mais subsídios para que os conselheiros possam direcionar o trabalho. E vamos continuar fortalecendo essas ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, assegurou.
Estiveram também presentes na solenidade as vereadoras Margareth Régia, representando a Câmara Municipal de Natal e Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar em defesa da criança e do adolescente da CMN e o representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Antônio Rinaldi.
