O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, VEREADOR RANIERE BARBOSA (AVANTE), DESTACOU QUE O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO CHEGA PARA MODERNIZAR E TORNAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS MAIS EFICIENTES.
Assessores parlamentares da Câmara Municipal de Natal estão recebendo, nos dias 05 e 06 de novembro, na Escola do Governo do Estado, no Centro Administrativo, curso de capacitação sobre a ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. O SAPL é um software que visa informatizar o processo legislativo nas Câmaras Municipais, simplificando as atividades dos parlamentares e dos servidores, além de proporcionar maior participação da população na produção legislativa.
“Através do SAPL todo o trabalho da Câmara Municipal estará disponível na internet. Tanto os vereadores como a população poderão acompanhar as tramitações dos Projetos de Lei, requerimentos, ata e sessão ordinária. É uma ferramenta que tem o objetivo de desburocratizar o processo legislativo”, afirmou Floriano Santos, coordenador legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo chega para modernizar e tornar os trabalhos legislativos mais eficientes. “Com a implantação dessa ferramenta nós iremos otimizar toda a produção legislativa da CMN que passará a ser eletrônica, além de trazer transparência para a sociedade que poderá acompanhar o trabalho de cada vereador pelo portal da Câmara. É um bom legado que nossa gestão deixa proporcionando modernidade, eficiência e transparência”, comentou Raniere.
Francisco Dagmar, diretor da Câmara Municipal de Natal, ressaltou a importância do curso para os assessores da Casa. “Essa integração com os assessores parlamentares vai facilitar a alimentação do Sistema, que poderá ser feita pelos assessores, com as proposituras, requerimentos, leis dos seus respectivos vereadores, tornando o portal cada vez mais atualizado”, disse.
O assessor parlamentar Monarte Leitão explicou que o SAPL vai tornar mais rápido e eficaz o andamento dos processos. “Nós iremos receber emails notificando em qual patamar estará tramitando os Projetos de Lei, os requerimentos, em qual Comissão vai estar cada Projeto. É uma ferramenta muito importante que vai proporcionar acompanhar todo o processo em tempo real”, explicou Monarte.
O SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é desenvolvido pelo Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) , do Senado Federal. O IBL realiza capacitação sobre o SAPL nas Câmaras Municipais de todo o Brasil.
