O novo secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação de Natal, Artur Dutra, destacou, em sua primeira entrevista no cargo, os objetivos da sua gestão: ampliar a implementação de parcerias público-privadas (PPPs), modernizar a gestão de equipamentos públicos e otimizar custos para a Prefeitura. O convite partiu do prefeito Paulinho Freire, que defendeu a criação de um programa robusto de concessões durante sua campanha.
Artur Dutra explicou que sua missão é ampliar a eficiência da gestão pública ao delegar para a iniciativa privada a administração de equipamentos e serviços que demandam altos custos operacionais. “Nosso objetivo é entregar melhores serviços à sociedade, reduzindo custos para a máquina pública. Mercados, praças, parques e outros equipamentos podem ser geridos de maneira mais eficiente por meio de concessões, garantindo que o patrimônio público seja valorizado e bem utilizado”, destacou.
O secretário enfatizou a importância de um trabalho criterioso e responsável. “Vamos atuar com seriedade para garantir que o patrimônio público não seja dilapidado e que as concessões sejam concedidas a quem possa explorar esses equipamentos de forma eficiente, sem prejuízos para a sociedade ou o município”, assegurou.
Dutra mencionou o complexo turístico da Redinha. “O processo de concessão foi iniciado na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, e nossa prioridade é dar continuidade a essa ação. Faremos uma avaliação do primeiro chamamento público para avançar na viabilização desse equipamento tão importante para o turismo local”, afirmou.
Além disso, a secretaria está realizando um levantamento completo do patrimônio municipal e dos serviços públicos que podem ser objeto de PPPs e concessões. Dutra revelou que, dentro de 100 dias, deve anunciar novas linhas de atuação baseadas nesse mapeamento.
Privatização
Antecipando-se sobre críticas que são recorrentes da oposição, Dutra defende as PPPs e as diferencia de privatização.
“Você alienar o patrimônio público em definitivo é que é privatização. Não é o caso de concessões e PPPs, que é você conceder para que um terceiro, que não é o ente público, explore aquele bem, mediante condições, evidentemente, mas o bem continua sendo da gestão pública, do patrimônio municipal”, explica.
Diário do RN
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Eficiencia e pragmatismo na gestão. A população precisa.