RESOLUÇÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA FOI PUBLICADA NESTA SEXTA (15). ELEIÇÃO DEFINE OS INTEGRANTES DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA A INDICAÇÃO AO CARGO
Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
A lista tríplice será encaminhada à governadora do Estado, que irá nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.
Em 5 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.
A eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.
Votação
A votação ocorrerá através de urna eletrônica, sendo convertida para o processo manual em caso de falha, defeito ou outra impossibilidade de uso do equipamento. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável, sendo vedado o voto postal e o voto por procuração.
Cada eleitor deverá digitar na urna eletrônica o número correspondente ao candidato de sua preferência, podendo escolher até três candidatos. Será considerado em branco o voto no qual se digitar a tecla intitulada “branco” existente na urna eletrônica, e nulo o voto no qual se digitar número diferente daqueles cadastrados para a eleição.
Na lista tríplice, os nomes dos três candidatos mais votados constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.
