A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) deverá iniciar até o final desde ano novos processos licitatórios para coleta e destinação final do lixo produzido na cidade. O novo certame vai incluir a modalidade de coleta seletiva sob a responsabilidade das empresas que vencerem. Além disso, a licitação para a destinação final dos resíduos não se limitará à proposta de aterro sanitário, como ocorre atualmente, mas abrirá para empresas que apresentarem outras propostas, como a de processamento do lixo para outros fins, como geração de energia ou reciclagem.
Através de audiência pública proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), o tema foi debatido na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira, 17. A discussão acontece dentro da semana do Dia Mundial da Limpeza, a ser realizado no próximo sábado, 21.
“Trouxemos esse assunto para explorar, dentro da realidade local, os exemplos que acontecem em todo mundo. Se não empreendermos projetos sustentáveis, dificilmente teremos resultados permanentes e sustentáveis”, disse o propositor da audiência, relembrando leis já aprovadas pela Casa neste sentido, entre elas, a Lei 6.663/17, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante). “É uma lei que trata da destinação dos resíduos sólidos para que haja o compartilhamento de responsabilidades entre o cidadão com o Município, punindo e responsabilizando quem não dá o devido destino aos resíduos”, explica Raniere.
A regulamentação da lei de autoria de Raniere Barbosa está nos planos da Urbana. Segundo o diretor-presidente da companhia, Jonny Costa, Natal produz mais de 700 toneladas de lixo por dia e custa cerca de R$ 7 milhões por mês para coletá-lo. A intenção da Urbana é inserir nas licitações, cujos processos iniciam ainda neste ano, a modalidade de coleta seletiva e de processamento do lixo. “Com a nova licitação, queremos expandir a coleta seletiva da cidade dando à empresa vencedora a responsabilidade de levar a coleta seletiva para os quatro cantos da cidade. Com isso, ao invés de gastar para coletar e dar uma destinação final, poderemos gerar receita com o lixo”, anunciou Jonny Costa.