O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (SEPLAN), Leonardo Paiva, confirmou que o governo do Estado planeja construir uma nova entrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada, mas garantiu que a atual RN 003 continuará gratuita e passará por revitalização. A proposta faz parte de um pacote de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em desenvolvimento, que também abrange o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
“Já adianto que não faz parte do nosso objetivo realizar a concessão da RN 003. Nosso intuito é fazer uma nova estrutura, um novo acesso para a praia de Pipa. A RN 003 continuará garantida e revitalizada”, esclareceu Leonardo. Segundo ele, o modelo adotado será semelhante ao existente em Porto de Galinhas (PE), que possui um acesso gratuito e outro pedagiado. “A governadora (Fátima Bezerra) deixou claro que o acesso pela RN 003 continuará garantido”, completou.
Ainda em fase de estudos de viabilidade, o projeto da nova estrada visa oferecer uma alternativa moderna de acesso a Pipa e gerar novas receitas para o estado. Leonardo explicou que a etapa atual envolve a publicação de editais para atrair empresas que realizem estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais e de engenharia. “Só após esses estudos poderemos estruturar e licitar os contratos.”
Além da nova entrada para Pipa, o pacote de PPPs inclui a modernização de outros três equipamentos: o Centro de Convenções, que será aprimorado para atrair mais eventos e fortalecer o turismo; o Centro de Turismo, que passará por requalificação para valorizar o potencial cultural do estado; e o Terminal Rodoviário de Mossoró, que será reformado e ampliado para melhorar a experiência dos usuários.
Leonardo também destacou projetos paralelos, como a eficiência energética e o Porto-Indústria Verde. Segundo ele, a parceria público-privada para implementar energia solar em prédios públicos pode gerar uma economia de R$ 30 milhões anuais. Já o Porto-Indústria Verde, em desenvolvimento com apoio do BNDES, promete ser o maior investimento do estado, com potencial para transformar a economia local.
O prazo estimado para a conclusão das PPPs é de 18 meses, considerado padrão nacional. No entanto, equipamentos mais simples, como o Centro de Convenções, podem ser finalizados antes. “Tudo depende da capacidade técnica das empresas autorizadas para os estudos”, explicou Leonardo, reforçando o compromisso do estado em estruturar parcerias que fortaleçam os serviços públicos e impulsionem a economia.
Passo a Passo para a implementação das PPPs no RN
A implementação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte segue uma metodologia com etapas que garantem transparência e viabilidade econômica para os projetos.
Primeiramente, o estado publicará editais para atrair empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade. Esses estudos incluem análises econômico-financeiras, jurídicas, ambientais e de engenharia. A partir dos resultados, os contratos serão modelados para assegurar a viabilidade dos projetos e só então licitados para selecionar os parceiros privados.
Uma vez licitados, os contratos entram na fase de implementação, em que o parceiro privado assume a operação e manutenção dos equipamentos, seguindo os parâmetros estabelecidos. Por fim, o estado fiscaliza continuamente o cumprimento dos contratos, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da população.
O foco inicial está na qualidade dos serviços, mas Leonardo Paiva enfatizou que os valores arrecadados com as PPPs serão usados para o planejamento e desenvolvimento projetos futuros. Entre os benefícios adicionais, destacam-se a economia potencial de R$ 30 milhões com eficiência energética e a modernização de infraestruturas para o turismo e o transporte, como a nova entrada para Pipa e a revitalização da RN 003.
“Nosso intuito é zelar pelo patrimônio público e pela qualidade de vida dos norte-rio-grandenses. As PPPs são medidas estruturantes que fortalecem os serviços públicos e atraem investimentos privados, criando um ciclo virtuoso para o estado”, concluiu Leonardo Paiva.
