A Campanha Nota Potiguar atingiu, no mês de novembro, a marca de 200 mil usuários cadastrados. O programa concede prêmios em dinheiro aos consumidores que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal no momento das compras e ainda premia instituições filantrópicas. Para comemorar essa marca, a solenidade de entrega simbólica dos cheques ocorrerá em uma das instituições ganhadoras, a Casa Durval Paiva (CACC), que presta atendimento e dá apoio e suporte a crianças diagnosticadas com câncer e seus familiares. A entrega será realizada nesta sexta-feira (8), a partir das 9h. Em cinco meses, a Nota Potiguar já repassou um total superior a R$ 1,10 milhão em prêmios.
Serão premiados lann Moura de Oliveira da Silva com R$ 50 mil, Rogério Mendes de Lima, que terá um prêmio de R$ 30 mil, José Helton Ferreira de Lima, que vai receber R$ 20 mil, Einar Cavalcanti de Sousa (R$ 10 mil), Heleno Batista de Araújo Junior (R$ 4 mil) e Rosicleide Lucas da Silva (R$ 4 mil). Com exceção de José Helton e Rosicleide da Silva, que são de São José de Mipibu e Canguaretama respectivamente, todos os outros ganhadores são de Natal.
Esses cidadãos, além de exigirem o cupom fiscal com inclusão do CPF, escolheram uma instituição filantrópica para apoiar e por isso essa entidade também é contemplada com um prêmio equivalente a metade do valor, além de outros valores pelo rateio de um prêmio de R$ 100 mil. Por isso, neste quarto sorteio, vão receber os recursos a Casa Durval Paiva (R$ 32 mil), a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (R$ 16,7 mil), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (R$ 14,8 mil), Hospital Infantil Varela Santiago (R$ 12,5 mil), AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 10,1 mil) e o Instituto Juvino Barreto (R$ 8,2 mil). Além dessas, outras 33 instituições também receberão dinheiro da campanha, com recursos variando entre R$ 1,1 mil a R$ 7,5 mil.
Com esse sorteio, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação, soma um repasse total de R$ 1.108,00, distribuídos entre instituições e os cidadãos, que exercem sua cidadania fiscal, ajudam a combater a sonegação fiscal e asseguram o funcionamento de serviços públicos com o recolhimento de tributos.
Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. A campanha já conta com mais de 203 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 138 instituições cadastradas e mais de 50 mil estabelecimentos. Nesse período, já foram processados através do programa quase 11,8 milhões de documentos fiscais emitidos.
Para concorrer aos sorteios
Para participar dos sorteios, é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês) e participar de sorteios de prêmios em dinheiro.
A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através dessa conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. Os detalhes da campanha, o regulamento e as funcionalidades do aplicativo podem ser conferidos no site oficial do programa www.np.set.rn.gov.br.
