O senador Styvenson Valentim (Podemos) disse nesta terça-feira 23, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, que todos os crimes, independentemente da gravidade ou impacto, devem ser levados a sério.
Styvenson foi questionado acerca do “furto por necessidade”, que ocorre quando o autor do crime está em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome. O projeto de lei que trata do assunto, de coautoria da candidata a prefeita de Natal Natália Bonavides (PT), altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes.
“Para as pessoas entenderem de forma prática, se estão dizendo que é por conta da necessidade, é por conta de fome, porque a pessoa vai subtrair qualquer objeto insignificante. Insignificante para quem? Porque se for para mim, o conteúdo que tem no meu celular tem muito significado. Eu posso ter dez [aparelhos], mas o conteúdo para mim é significativo. Não é um juiz que vai avaliar e nenhum legislador que vai avaliar isso”, pontuou.
O senador destaca que no Rio Grande do Norte há cerca de 600 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família, uma política destinada a combater a extrema pobreza. Ele argumenta que, com esse suporte, não há justificativa para roubar para saciar a fome.
“Quase seiscentas mil pessoas estão no cadastro único do Bolsa Família no estado do RN, ou seja, se o Bolsa Família é justamente uma política que é para tirar da da extrema pobreza, não se pode alegar com projeto de lei desse que a pessoa vá subtrair qualquer tipo de produto material para saciar fome. Agora o que estão fazendo com o Bolsa Família? Jogando, ‘fazendo tigrinho’, querendo prosperar com coisas ilícitas, aí é errado. Então, só concluindo o raciocínio, nenhum tipo de crime, o menor que seja, eu não ensino isso para ninguém, eu espero que os pais não ensinem isso para os filhos”, complementou.
O projeto de lei, para ele, incentivaria o furto. “Estimula. Porque hoje o furto famélico já existe na tipificação, o que seria insignificante ou não em determinado momento. Então, não tem nem o que discutir, eu não vou nem me cansar e nem cansar você, eleitor, com esse papo de que pode ou não”.
Não existe santo na política, afirma o senador Styvenson
O senador Styvenson Valentim também falou sobre a iniciativa de participar mais ativamente da campanha eleitoral neste ano. Ele citou o apoio ao candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza (PL) e, ao comentar sobre as acusações de corrupção que Salatiel enfrentou anteriormente, disse que não há “santos” na política.
“Eu tenho que fazer a escolha. De um lado está o PT e do outro lado está o pessoal que, querendo ou não, não tem santo na política. Sinceramente, se eu for escolher santo, vou voltar para quatro anos atrás e ficar no meu isolamento. E perdi uma campanha em 2022 por isso. Perdi uma campanha em 2022 por isso. Pelo meu isolamento, por acreditar que eu era o único puro imaculado da política”, afirmou, ao relembrar que foi candidato ao Governo do Estado e não obteve êxito no pleito.
E continuou: “Tem prefeito que eu trabalho, que eu mando emenda que não é flor que se cheire, mas eu vou lá fiscalizar. Eu fui lá no último dia, até me desculpei. Parnamirim, me perdoe ter vindo aqui no último dia porque eu estava atento a outras campanhas. E eu estava achando que estava tudo resolvido. Aí, no final, foi que disseram que não estava resolvido. Não me arrependo, não”.
Com infomações do Agora RN
