O deputado estadual Nelter Queiroz foi o último orador do grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar levou à tribuna denúncias graves sobre atrasos de salários e descumprimento de direitos trabalhistas envolvendo empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Estado.
Entre os casos apresentados, Nelter destacou a situação de 16 cuidadores vinculados à empresa Clarear, que atua junto à 10ª Dired, em Caicó. Segundo relatos recebidos por seu mandato, os profissionais enfrentam atrasos salariais referentes a dezembro de 2023 e 2024, além de revisões contratuais pendentes e direitos como décimo terceiro salário, férias e vale-refeição ainda não quitados. “São trabalhadores que não têm mais a quem recorrer”, enfatizou.
O parlamentar também chamou atenção para a situação de merendeiras da rede estadual, contratadas pela empresa JMT, que, de acordo com denúncias, estão com salários, décimo terceiro, vale-alimentação, FGTS e férias em atraso. Nelter classificou o cenário como inadmissível, sobretudo por se tratar de profissionais responsáveis pela alimentação de milhares de estudantes da rede pública.
Outro ponto levantado foi o caso de trabalhadores da empresa Interbrasil, que foram desligados e posteriormente recontratados pela empresa Nordeste, mas que até hoje não receberam as verbas rescisórias devidas pela antiga contratante. Para o deputado, a situação é grave e exige apuração imediata.
Nelter Queiroz também mencionou denúncias de servidores temporários contratados durante a pandemia da Covid-19, que ainda aguardam o pagamento de direitos como férias, rescisões e outros benefícios trabalhistas, mesmo após o encerramento dos contratos.
Durante o pronunciamento, o deputado fez uma cobrança direta ao Governo do Estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra, para que adote medidas urgentes, apure responsabilidades e garanta que nenhum trabalhador fique no prejuízo.
“Estamos falando de pais e mães de família que dependem do seu salário para sobreviver. É preciso respeito. Quem trabalha merece receber em dia e ter seus direitos garantidos”, afirmou.
Por fim, o parlamentar também registrou preocupação com a retirada de gratificações de servidores do DETRAN-RN que atuam nas Centrais do Cidadão, destacando a necessidade de revisão da medida para assegurar justiça e valorização aos profissionais.
