Política

Natália Bonavides e outras 24 deputadas da base do governo envia carta a Lula pedindo uma ministra negra no STF

2 outubro 2023
às 11:00 am

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo, incluindo a deputada Natália Bonavides (PT-RN), enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.

Uma vaga na composição do STF foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.

Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher.

Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).

Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.

“A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”, afirmam as parlamentares.

Ainda não há uma data de quando Lula vai definir o nome do sucessor de Rosa Weber. Nos bastidores, políticos dizem que são favoritos o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.

Veja a lista das deputadas que assinam a carta: