Dos oito integrantes da bancada federal potiguar na Câmara dos deputados, apenas a deputada federal Natália Bonavides (PT) votou contra o projeto de lei conhecido como PL das Armas, aprovado na Câmara após sofrer desidratação. Os deputados Walter Alves (MDB), João Maia (PL); Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Benes Leocádio (PRB) votaram “sim. Os deputados Rafael Mota (PSB) e Betinho Rosado não compareceram a votação. Por meio de um amplo acordo, foi votado apenas o porte de armas para atiradores, caçadores e colecionadores de armas (CACs). A oposição comemorou o resultado e afirmou que, com as mudanças, o governo sofreu uma derrota.
“Foi uma grande vitória da oposição, reduzimos e muito os danos desse projeto, tiramos uma enorme parte do projeto que queria estender o acesso às armas a milhões de brasileiros, o que traria mais centenas de milhares de mortes certamente, nós conseguimos evitar isso”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) ao Congresso em Foco.
Após o acordo, o projeto teve 283 votos favoráveis e 140 contrários (veja como cada um votou abaixo). “Nós consideramos que a forma final do projeto ainda é ruim, por isso votamos contra o projeto”, explica Molon.
Dentre outros pontos, foram retiradas do texto mudanças quanto ao porte de arma para guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da segurança do presidente da República. O relator Alexandre Leite (DEM-SP) retirava essa diferenciação, o que levaria ao porte de arma por qualquer guarda municipal mesmo fora de serviço.
Após as alterações finais, ficou decidido que os CACs poderão ter o porte e a posse de até dez armas de fogo, de curto ou longo calibre, desde que justifiquem ao órgão a necessidade para a prática esportiva. Um dos pontos comemorados pela oposição está na obrigatoriedade de se comprovar a adesão ao CAC há pelo menos cinco anos para requerer o porte de armas.
O projeto segue para tramitação no Senado.
