A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para garantir o respeito à democracia interna e contra a arbitrariedade da nomeação feita por Bolsonaro para a reitoria da Universidade, que nomeou Ludimilla Carvalho para o cargo de reitora à revelia da maioria dos votos da comunidade acadêmica, já que a professora ficou em terceiro lugar no processo eleitoral.
Para a deputada Natália Bonavides, a atitude de Bolsonaro e Ludimilla é um ataque contra a democracia e a autonomia universitária, visto que ela não foi a eleita pela comunidade acadêmica. “Na esteira da política de desmonte da educação superior tocada pelo atual Ministério da Educação estão essas nomeações que se caracterizam como verdadeiras intervenções nas instituições de educação. Elas atacam as universidades, com uma política de perseguição institucional e criminalização das entidades estudantis e também docentes. Não admitimos essas práticas e, assim como estamos na luta pela posse do reitor eleito do IFRN, seguiremos atuando para garantir a posse do reitor eleito da UFERSA, que foi escolhido democraticamente pela maioria. A nossa ação ganhou ainda mais respaldo quando o próprio MPF arquivou, hoje, a representação feita pela interventora contra a estudante Ana Flávia na Polícia Federal e apresentou denúncia contra a interventora por denunciação caluniosa”, disse a parlamentar.
A Ação destaca que a reitora assumiu o autoritarismo da sua posse quando, em live realizada no dia 2 de julho de 2020, no perfil de rede social da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, afirmou que quem não estivesse satisfeito com sua nomeação deveria sair da instituição. “[…] quem não aceitar, saia. Quem não aceitar, deixe de estudar lá. Peça transferência […]”, disse a sra. Ludmilla Carvalho em vídeo disponível na plataforma YouTube.
Em petição anexada hoje (22) à Ação Popular, há destaque para o fato do MPF comungar da tese defendida pela parlamentar e por Ana Flávia, de que há desvio de finalidade na nomeação de Ludimilla pois, dentre outras coisas, “o desrespeito à autonomia universitária ocorre exatamente com a finalidade de concretizar um projeto de perseguição ao pensamento divergente do Governo Federal, e não para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que escolheu outra pessoa. O arquivamento do inquérito e a denúncia contra Ludimilla são as provas do desvio de finalidade nos atos de nomeação e posse de Ludimilla, os quais se busca anular por meio da ação popular”.
