O mês de março, historicamente, é marcado pelo reforço nas ações de combate e prevenção à violência contra a mulher. A Prefeitura de Natal tem trabalhado firme na adoção de medidas e mecanismos que contribuam para a diminuição da desigualdade de gênero, bem como protejam as natalenses. A implementação da Patrulha Maria da Penha é a mais nova ação nesse sentido. As primeiras equipes com 60 homens e mulheres da Guarda Municipal de Natal que atuarão no serviço já passaram por capacitação e em breve estarão atuando nas ruas.
A Patrulha Maria da Penha entra em ação a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar é acionada, primeiro em contato com a vítima, para que ela autorize o acompanhamento da ronda. Posteriormente, a mulher receberá visitas periódicas e será monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada.
Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas. A formação das equipes foi amparada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento, e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência.
A secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública, Sheila Freitas, acompanhou de perto as aulas e ressaltou a sensibilidade do Poder Executivo Municipal em colocar em prática a Patrulha Maria da Penha. “Infelizmente, os casos de violência contra a mulher se avolumam. Ainda vivemos em uma sociedade machista e diariamente precisamos desses conceitos e práticas. A patrulha será uma ferramenta importantíssima no combate, prevenção e na proteção das mulheres natalenses. O nosso efetivo da Guarda Municipal é muito qualificado e tenho certeza de que vai executar um excelente trabalho à frente do programa”, aponta a titular da Semdes.
A viatura que vai operar com as equipes da Guarda Municipal já foi adesivada e está pronta. Os certificados de conclusão de curso aos profissionais da GMN que foram capacitados serão entregues até o final do mês, marcando o início da operação do programa, prevê a equipe de planejamento da Semdes.
A Guarda Municipal Judicler Cavalcante participou do curso de capacitação e não vê a hora de ir para as ruas com a patrulha. “Recomendo que todos os agentes de Segurança Pública façam o curso da Patrulha Maria da Penha. Além de nos qualificar no conhecimento da Lei e nos capacitar na atuação dela, a Patrulha Maria da Penha me levou a conhecer uma rede de pessoas que se importam e lutam para mudar uma consciência histórica patriarcal no nosso país”, avalia.
