Na próxima terça-feira (06) o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, Andréa Ramalho Alves, lançam campanha de enfrentamento ao assédio sexual no transporte público na capital potiguar. A ação, que faz referência ao Dia Internacional da Mulher – comemorado no próximo dia 08 – acontecerá durante todo o mês de março nas quatro regiões da cidade. A solenidade será no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão a partir das 11h.
Na ocasião, serão apresentados os resultados de uma pesquisa realizada em nível local sobre o assédio sexual nos transportes públicos na capital potiguar. Este tipo de violência contra a mulher, até então invisibilizada em função da falta de indicadores a respeito, terá agora parâmetros em Natal. A ideia, com a divulgação da pesquisa e com a campanha, é que as mulheres sejam encorajadas a reagir e denunciar.
“Esperamos, com essa campanha, que é pioneira no estado, fazer uma provocação à sociedade e alertar às mulheres para que não se calem sobre o assunto e também mandar o recado para os agressores que eles não ficarão mais impunes”, alerta a secretária Andréa Ramalho Alves. O assédio é entendido como uma contravenção penal, e assim o sendo, é um crime. Alguns casos de assédio/importunação ofensivas se configuram como estupros e são tratados pela lei desta forma.
A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul) em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e o Gabinete do Prefeito (Gapre).
Serão realizadas abordagens aos passageiros e passageiras em pontos estratégicos nas quatro regiões da capital durante o mês de março: no dia 08, na zona sul a partir das 8h; no dia 15, na zona norte a partir das 16h; no dia 22 na zona oeste no mesmo horário e no dia 29, na zona leste, também às 16h. Além da distribuição de material informativo, também serão realizadas apresentações do teatro da STTU sobre o tema, para chamar a atenção de passageiros e passageiras.
Além disso, haverá cartazes no interior dos ônibus e busdoor. Os painéis luminosos da STTU também exibirão mensagens chamando atenção para o enfrentamento ao assédio sexual nos transportes públicos. A campanha também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio.
Sobre o assédio sexual
Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro de 2017 pelo jornal Folha de São Paulo, quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual.
Em números exatos, a pesquisa identificou que 42% das mulheres entrevistadas relataram ter sido vítima de algum tipo de assédio. Foram 1.427 brasileiras entrevistadas, com idade acima dos 16 anos. O índice de mulheres assediadas passa a ser maior, 45%, quando o público feminino tem entre 16 a 24 anos.
O assédio acontece com maior frequência na rua, 29%, e no transporte público, 22%, seguidos do ambiente de trabalho, 15%, o espaço escolar, 10%, e a própria residência, 6%.
A pesquisa também mostra variações conforme o tamanho da cidade: nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% das mulheres se dizem vítimas de abuso; nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice sobe para 57%.
Entende-se por assédio, “qualquer abordagem que cause constrangimento ou viole a intimidade”. Nesse contexto, podem ser elencados os assobios, cantadas indecorosas, puxões pelo braço ou cabelo, masturbação em público, encoxadas, apalpadas, filmagem de partes íntimas e casos de ejaculação, por exemplo.
Os dados apontam que em torno de 52% das mulheres que são vítimas de assédio dentro do transporte público ficam em silêncio. Seja pelo medo de represália, seja por não acreditar nos órgãos de proteção, principalmente, na Justiça.
Campanha contra o assédio sexual nos transportes públicos em Natal:
Lançamento: 06/03
Hora: 11h
Local: Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão – Rua Ulisses Caldas, 81
Ações:
08/03 | 8h – zona sul
15/03 | 16h – zona norte
22/03| 16h – zona oeste
29/02 16h – zona leste
