A Prefeitura de Natal suspendeu temporariamente o processo de contratação emergencial para limpeza mecanizada da areia na engorda da praia de Ponta Negra. A decisão foi tomada após uma das empresas participantes apresentar impugnação ao certame, alegando alterações no valor de referência da contratação no último dia de cadastramento das propostas.
Apesar da suspensão, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que a contratação por dispensa de licitação está mantida. A análise da impugnação busca evitar entraves futuros no processo.
Além da contratação emergencial, a prefeitura também planeja lançar um processo licitatório definitivo para a manutenção contínua da praia, já que a limpeza será necessária de forma permanente.
Limpeza mecanizada
Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, a prefeitura identificou a presença de rodolitos e fragmentos calcários na areia aterrada, o que tem causado ferimentos em banhistas e comprometido a acessibilidade.
Para solucionar o problema, o município pretende utilizar uma máquina saneadora, que filtra e separa resíduos da areia, removendo materiais indesejados a uma profundidade de até 20 cm. Os serviços ocorrerão no período noturno, das 18h às 5h, para não interferir nas atividades diárias da praia.
A contratação emergencial segue respaldada por um decreto municipal que autorizou medidas urgentes para conter impactos ambientais em Ponta Negra. O serviço deve começar assim que o processo for retomado e permanecer até setembro deste ano.
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