A Prefeitura do Natal sancionou nessa sexta-feira (5), o projeto de lei que regulamenta gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município. Com isso, o salário-base será corrigido e também repercutirá nos quinquênios, terço de férias e décimo-terceiro salário e, acima de tudo, nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já progrediram por decisão judicial. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e, acima de tudo, agentes que se afastaram por problemas de saúde e outros próximos de se aposentar.
O prefeito Álvaro Dias declarou que agora o município está quites com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. “Todos os compromissos com os agentes de saúde foram cumpridos, atendendo desse modo os pleitos reivindicados pela categoria que realiza um trabalho importantíssimo na cidade de Natal no combate às arboviroses, por exemplo. Isto foi uma preocupação de minha parte. Neste ato estamos concluindo o nosso compromisso”, ilustrou o chefe do executivo municipal.
O gestor aproveitou a ocasião para elencar as obras em curso na capital do Estado, como a construção do Hospital Municipal de Natal, que terá sua primeira etapa inaugurada no próximo mês de julho. Ele lembrou, ainda, o programa Asfalto Novo que beneficia as quatro zonas administrativas da cidade. Citou o recapeamento da rua Trairi, São José, Amintas Barros, além da avenida Jaguarari, que receberam acessibilidade, novas calçadas e iluminação: “Estamos também trabalhando em prol do turismo e investindo em Ponta Negra. Vamos fazer em breve a engorda da praia e inaugurar o Complexo Turístico da Redinha, onde entregaremos o novo mercado totalmente revitalizado e modernizado, além de vias públicas recapeadas. Na zona Leste, estamos dando uma nova face aos bairros da Ribeira e da Cidade Alta. As obras não param”.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), Cosmo Mariz, a batalha pela correção e recomposição da tabela salarial é antiga. Ele frisou que a gestão do prefeito Álvaro Dias já atendeu alguns pleitos da categoria, como, por exemplo, um reajuste escalonado na gratificação que estava congelada há anos e concedeu todos os pisos nacionais tão logo a União estabeleceu o repasse. “A partir do momento que a lei for publicada no Diário Oficial do Município, consequentemente a próxima folha de pagamento deverá obedecer ao atual ordenamento jurídico aplicado aos cerca de 1.600 agentes comunitários e agentes de endemias de Natal. Com essa nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser de R$ 2.824”, informou o sindicalista.
Ele disse ainda que o projeto de lei começou a ser construído em 2022, quando o chefe do executivo esteve presente no movimento grevista e se comprometeu em atender esse ponto de pauta da categoria. “Foi preciso fazer vários impactos financeiros. Demorou, mas saiu. E nesta manhã, o prefeito assinou o projeto que trata da correção da tabela salarial aplicada aos agentes comunitários e aos agentes de endemias”, comemorou Cosme Mariz.
