A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, trabalha com os órgãos dos sistemas Nacional e Estadual de Trânsito no sentido de reforçar as ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS.
Nessa quinta-feira (dia 15), foi aberta no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte a 1a Consulta Pública do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, dentro do objetivo de dialogar com os gestores e a sociedade civil sobre as metas e ações que contribuem com o propósito do PNATRANS de reduzir em pelo menos 50% as mortes e lesões em acidentes de trânsito em um período de 10 anos ( 2021 a 2020).
Durante a abertura do evento, o secretário adjunto de Trânsito da STTU, destacou a importância do evento que contou também com a presença do Superintende da Polícia Rodoviária Federal, Idalino Pinheiro, representações do Detran, CPRE, Programa Vida no Trânsito, ACIRN, Sistema Sest/Senat e os municípios da região metropolitana.
Após a abertura, foram ministradas conferências sobre a importância do PNATRANS, dados estatísticos, os desafios e metas para 2023, entre outros temas. O evento foi finalizado com uma consulta pública aberta a toda sociedade e uma blitz educativa focada na redução da velocidade nas vias públicas e no uso da faixa compartilhada bus/bike.
CONFERÊNCIA MUNDIAL
As ações voltadas para a segurança no trânsito ganharam amplitude mundial de forma organizada e articulada a partir da Conferência Mundial Ministerial sobre Segurança no Trânsito: Tempo de Agir, realizada em Moscou em novembro de 2009. A partir desse evento, a Organização Mundial de Saúde – OMS, endossada pela Organização das Nações Unidas – ONU, recomendou a criação de uma campanha mundial pela redução dos acidentes de trânsito.
Foi proposta a criação da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, cujo objetivo era que cada país membro elaborasse um plano para definir políticas, programas, ações e metas para reduzir a quantidade de mortos em acidentes de trânsito em 50% no período de dez anos. No Brasil, a Década de Ação pela Segurança no Trânsito foi lançada em 11 de maio de 2011, sendo o marco para várias ações dos órgãos envolvidos com a fiscalização e a infraestrutura viária no enfrentamento aos acidentes de trânsito.
Em agosto de 2020, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução A/74/2994, “Melhorando a segurança no trânsito global”, e proclamou o intervalo de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, novamente com a meta de reduzir pela metade o número de mortes e feridos no trânsito neste período.