A Câmara Municipal do Natal vai analisar, nos próximos dias, um projeto de lei complementar que prevê folga de até três dias às mulheres que sofrem com sintomas relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), foi protocolada na Casa Legislativa na quinta-feira (7) e beneficiará, caso aprovado, as servidoras municipais.
No projeto, que é baseado em lei aprovada no Distrito Federal, é acrescentado à lei 1.517/65 a previsão de folga “por três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional”.
Segundo o vereador, há estudos que apontam que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina durante o período menstrual. Por isso, o parlamentar acredita que a proposta terá um grande número de mulheres beneficiadas em Natal.
“A proposta é de grande valia para as servidoras públicas do município de Natal, considerando que a cada mês, as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual. Ocorre que para a grande maioria, esse período é marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana com relação a cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca”, argumentou o vereador. “É importante esclarecer que diversos países da Europa e outros continentes, já adotaram uma política de trabalho feminina que cuida do período do ciclo menstrual e oferecem licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais”, justificou.
A proposta ainda irá tramitar nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal e, caso seja aprovada, seguirá para sanção do prefeito Álvaro Dias.
Tribuna do Norte
