PROJETO FOI DISCUTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 11. (FOTO: MARCELO BARROSO)
Para incentivar a adoção de crianças, especialmente de adolescentes, os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei n° 144/18, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Segundo a autora, a matéria está em consonância com o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, para promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. “Esse projeto determina uma semana específica para podermos incentivar, promover e informar sobre o processo e a necessidade da adoção. Temos um contingente muito grande de crianças e de famílias querendo adotar, por isso precisamos informar mais e melhor como são os procedimentos e critérios, combatendo também o preconceito”, disse Nina Souza.
O projeto foi subscrito por outros vereadores como o presidente da Casa, Raniere Barbosa (AVANTE) e Júlia Arruda (PDT), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. “Figuramos como um dos estados com mais famílias querendo adotar do que crianças disponíveis, mas a preferência por crianças bebês e o preconceito impedem que essa realidade mude. Por isso a importância de promover esse debate, como já fizemos em audiência pública da Frente, quando trouxemos case de sucesso que demonstrou que ações assim possibilitam e ajudam a mudar esse quadro”, destacou a parlamentar.
Na sessão, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei n° 05/18, do vereador Preto Aquino (PATRI), denomina a USB – Unidade Básica de Saúde Zona Oeste – localizada na Rua Arthur Veiga, no Bairro Planalto, de Ronaldo Machado Bezerra Cavalcante.
